Cabo Frio acaba de fechar o primeiro semestre com a maior
arrecadação para o período nossa últimos quatro anos. O Tesouro Nacional
depositou ontem na conta da prefeitura o valor de R$ 13.917.583,43, a mais alta
cota mensal recebida em 2019. Com isso, o município recebeu nos seis primeiros
meses deste ano R$ 75.043.050,04. A quantia é cerca de 17% maior do que a que
bateu nos cofres cabofrienses no primeiro semestre do ano passado.
O montante também é mais do que o dobro recebido no mesmo período em 2016
(R$ 37,6 milhões), no auge da crise no preço do barril de petróleo no mercado
internacional. Contando com as parcelas trimestrais referentes às participações
especiais e calculadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cabo Frio já
recebeu quase R$ 100 milhões na primeira metade de ano, apenas com o recurso
compensatório pela exploração do óleo na Bacia de Campos.
A maré positiva na arrecadação com os royalties em Cabo Frio foi
antecipada pela reportagem da Folha em matéria publicada no último dia 22 de
maio. De acordo com cálculos da própria ANP, vão entrar nos cofres do município
mais de R$ 174 milhões apenas este ano, com projeção de que esse valor atinja
os R$ 250 milhões no fim de 2023. A ANP disponibiliza uma ferramenta no seu
site que calcula quanto o país, os estados e municípios podem arrecadar com o
recurso nos próximos anos.
O aumento no valor do barril do petróleo no mercado internacional (a
referência é o do tipo ‘brent’, comercializado na Bolsa de Londres e extraído
no Mar do Norte e no Oriente Médio); a flutuação no câmbio (alta do dólar) e o
aumento dos investimentos privados na produção e exploração na Bacia de Campos
são fatores apontados por especialistas para o aumento na arrecadação com o
recurso.
Outros municípios – Arraial do Cabo e Armação dos Búzios também receberam
ontem as cotas mensais de royalties a que têm direito pela exploração de
petróleo. O município cabista recebeu a quantia de R$ 5.205.512,77, fechando o
semestre com o montante de R$ 33.206.232,46.
Por sua vez, o Tesouro Nacional depositou nos cofres buzianos o valor de
R$ 6.597.564,97, a maior cota entre as seis recebidas este ano. Em 2019, o
município viu entrar no caixa a quantia de R$ 36.229.483,34.
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