A Prefeitura de Arraial do Cabo, através da
Secretaria de Turismo e Eventos (SECTUR), oferece apoio a eventos diversos
solicitados por pessoas físicas ou jurídicas que queiram promover alguma
atividade gratuita em vias públicas. O serviço é destinado ao deslocamento de
equipe de agentes para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito
durante o evento, limpeza, além de apoio de estruturas como palcos, tendas, som
e iluminação.
A solicitação de autorização para realização
dos eventos deve ser enviada via ofício (com protocolo e número do processo)
para a Secretaria de Turismo, com o prazo mínimo de 40 dias de antecedência.
Após a abertura do processo, o solicitante deve verificar, junto com a Sectur,
a disponibilidade de efetivo no dia do evento. O interessado também deverá
requerer o apoio mediante ofício dirigido ao secretário de eventos, descrevendo
como será feito o evento, a estrutura utilizada, a quantidade de pessoas
envolvidas, as ruas utilizadas, croquis, informando também telefone para
contato e documentos como CPF e identidade.
Todos os equipamentos fornecidos pela
Prefeitura de Arraial do Cabo não poderão ser locados e utilizados para outros
fins que não o apoio solicitado via ofício e autorizado. Os equipamentos
ficarão sob guarda do requerente e este se responsabilizará por quaisquer danos
materiais.
O envio do ofício não garante o apoio
automático da Prefeitura de Arraial do Cabo. Todas as solicitações estão
sujeitas à análise de disponibilidade. São 10 dias para a análise e 30 dias
para o desenvolvimento, se aprovado.
Para mais informações, o interessado deve
ligar para (22) 2622-1949.
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