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Prefeitura de Arraial do Cabo informa procedimentos para solicitação de apoio à eventos


A Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria de Turismo e Eventos (SECTUR), oferece apoio a eventos diversos solicitados por pessoas físicas ou jurídicas que queiram promover alguma atividade gratuita em vias públicas. O serviço é destinado ao deslocamento de equipe de agentes para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito durante o evento, limpeza, além de apoio de estruturas como palcos, tendas, som e iluminação.

A solicitação de autorização para realização dos eventos deve ser enviada via ofício (com protocolo e número do processo) para a Secretaria de Turismo, com o prazo mínimo de 40 dias de antecedência. Após a abertura do processo, o solicitante deve verificar, junto com a Sectur, a disponibilidade de efetivo no dia do evento. O interessado também deverá requerer o apoio mediante ofício dirigido ao secretário de eventos, descrevendo como será feito o evento, a estrutura utilizada, a quantidade de pessoas envolvidas, as ruas utilizadas, croquis, informando também telefone para contato e documentos como CPF e identidade.

Todos os equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Arraial do Cabo não poderão ser locados e utilizados para outros fins que não o apoio solicitado via ofício e autorizado. Os equipamentos ficarão sob guarda do requerente e este se responsabilizará por quaisquer danos materiais.

O envio do ofício não garante o apoio automático da Prefeitura de Arraial do Cabo. Todas as solicitações estão sujeitas à análise de disponibilidade. São 10 dias para a análise e 30 dias para o desenvolvimento, se aprovado. 

Para mais informações, o interessado deve ligar para (22) 2622-1949.



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