A partir desta quarta-feira (26) está proibida, em todo
o território do Estado do Rio de Janeiro, a distribuição de sacolas plásticas
descartáveis para embalagem de produtos, por exemplo em supermercados. Para
garantir o cumprimento da lei, que beneficia o meio ambiente, já que esses
produtos demoram centenas de anos para serem absorvidos, a Secretaria de
Ambiente, Lagoa, Peca e Saneamento, iniciará fiscalização em
estabelecimentos comerciais.
Lembrando que os prazos para adequação à nova regra
variam de acordo com o porte do estabelecimento comercial.
De acordo com o secretário de Ambiente, Luciano
Pinto, numa primeira etapa, a fiscalização terá efeito educativo,
conscientizando os comerciantes sobre a importância do cumprimento da lei.
"Inicialmente será realizada fiscalização nos
estabelecimentos, notificando-os a cumprirem a lei. Nesse passo, em um primeiro
momento, será apenas em caráter pedagógico, oportunizando a adequação. Caso se
identifique resistência, serão adotadas penalidades cabíveis na
legislação", explicou.
O descumprimento da lei pode resultar em
multa ao estabelecimento comercial, que varia entre 100 e 10 mil UFIRs.
Os estabelecimentos comerciais passarão a oferecer
uma opção de sacola feita com material biodegradável, podendo ser ofertada ou
vendida ao cliente. O tempo de decomposição das atuais sacolas é de 50 a 500
anos. Já as sacolas biodegradáveis, se tratadas em usinas de compostagem, são
absorvidas em cerca de seis meses
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