Quem Está Verdadeiramente Com a Candidatura Impugnada?

Essa hoje é a grande pergunta a ser feita por nossos leitores:

Quem Está Verdadeiramente Com a Candidatura Impugnada?

Apesar da distância que meu trabalho tem proporcionado da cidade de Cabo Frio já li em alguns veículos de comunicação manchetes tresloucadas como:

“Henrique Melman não conseguiu registrar candidatura” (SIC)

ou

“Paulo Lobo não conseguiu liminar para registrar candidatura” (SIC)

E o mesmo acaba se portando para Cabo Frio, com pessoas do Alair falando que Janío não era candidato por falta de CNPJ ou que Alair Corrêa não é candidato por causa do parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) sobre seu registro de candidatura.

E para ilustrar a resposta segue abaixo um print dado as 22h30min de ontem (17/07) da DivulgaCand Eleições 2012. DivulgaCand é a página do TSE que acompanha os registros de candidatura em todo o Brasil.

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E observando a imagem acima vocês verão que a situação de registro de candidatura de Alair Corrêa (PP), Janío Mendes (PDT) e Cláudio Leitão (PSOL) é “AGUARDANDO JULGAMENTO”.

Pois bem! Quem julga se foi possível registrar ou não a candidatura em 1ª instância é o Juiz Eleitoral da comarca (município) onde foi pedido o registro de candidatura. E por isso afirmar que Paulo Lobo (PP) ou Henrique Melman (PDT) tiveram cassação de candidatura é irresponsabilidade, leviandade ou desconhecimento do processo eleitoral.

O que temos hoje são tentativas de liminares conseguidas ou não para motivos específicos que não são diretamente ao TRE-RJ para tentar facilitar o registro da candidatura, temos os pareceres do MPE pedindo ou não que se negue o registro, pedido de não registro de candidatura de uma coligação contra outra.

MAS ATÉ O MOMENTO NINGUÉM FOI JULGADO, portanto não existe nenhuma candidatura na Região dos Lagos deferida ou indeferida pelo Juizado Eleitoral e todos aguardam os primeiros julgamentos.

E tem mais, o fato de registrar ou não uma candidatura em 1ª instância não é garantia de nada, pois ainda existe o TRE-RJ e TSE que podem reformular um registro de 1ª instância e considerá-lo inelegível, como pode reformular uma decisão contrária ao registro da candidatura em 1ª instância e considerá-la elegível.

E tem mais coisa ainda, após haver um vencedor é preciso aguardar a Diplomação nem sempre quem ganha a eleição é convidado a ser diplomado Prefeito ou Vereador, e o fato de não ser convocado em 1ª instância não quer dizer que a decisão não possa ser reformulada no TRE-RJ ou TSE, e vice-versa.

Resumindo:

1 – Até o momento ninguém ganhou ou perdeu o registro de candidatura.

2 – Ganhar ou perder o registro em 1ª instância é quase nada.

3 – Depois da eleição tem muita briga judicial pela diplomação.

4 – Depois da diplomação de um ou outro candidato terá muita confusão no TRE-RJ e TSE.

5 – Companheiros de imprensa, sejam menos levianos e irresponsáveis com as notícias sobre registro de candidatura, até o momento nada aconteceu diretamente nesse sentido.

6 – O Blog Cartão Vermelho vai ter muita audiência no ano de 2013 acompanhando os processos dessa eleição.