Sem Descanso Para o Barão.

Por Pedro Nascimento Araujo

Falecido há exatos 100 anos, em um evento que causou uma comoção popular tão grande que o Carnaval de 1912 foi suspenso no meio e adiado para meses depois, criando o único ano com 2 Carnavais da história, o Barão do Rio Branco, nascido José Maria da Silva Paranhos Júnior, é o patrono da diplomacia nacional, feito ainda mais notável quando nos lembramos de que o primeiro chanceler do Brasil foi José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. Embora fosse motivo de orgulho para qualquer país poder entabular uma discussão a respeito de qual desses dois grandes homens mereceria ser o patrono de suas relações internacionais, o problema foi resolvido quando o Itamaraty adotou o Barão. E o Barão, nesse centenário de sua morte, não poderia estar sendo mais aviltado pela instituição que o fez patrono. Eis o problema: a diplomacia brasileira está, cada vez mais, deixando de servir à República Federativa do Brasil para servir ao Governo da República Federativa do Brasil. Se mortos podem revirar-se nos túmulos, como o dito popular versa, o fardão com fios de ouro de acadêmico (foi titular da Cadeira 34 da Academia Brasileira de Letras) do Barão do Rio Branco deve estar bastante puído de tantos sobressaltos que ele deve estar dando em seu túmulo.

A conversão, ainda que nem absoluta nem irreversível, da diplomacia brasileira em guardiã de interesses do Governo e não do Estado, traria arrepios – se não vociferação de impropérios – ao Barão. Conquanto tenha sido chanceler durante o período republicano (de 1902 a 1912; portanto, mais de uma década anos após o golpe que instituiu o republicanismo no Brasil), Paranhos era monarquista. Considerava, com razão, que, à exceção dos Estados Unidos da América, na América as repúblicas eram antros de instabilidades, tanto política quanto institucional. O Brasil, durante o II Reinado (1840-1889), foi um oásis de paz, de estabilidade e de democracia. O país não anexava territórios – e, mais importante ainda, entrava em guerra para impedir quem queria fazê-lo. Era uma monarquia constitucional. Tinha eleições diretas – durante uma época, até mesmo os juízes eram eleitos, a exemplo do que ocorria em países como a Inglaterra. O Império do Brasil era uma democracia sem censura e com alternância de poder, com o Imperador exercendo a chefia de Estado e com os gabinetes eleitos exercendo a chefia de Governo. Com tanta estabilidade, o Brasil logo se tornou o principal destino de investimentos estrangeiros na região. Enquanto isso, ao redor do Brasil, os exemplos não poderiam corroborar mais a tese de Paranhos: a América espanhola esfacelou-se várias repúblicas comandadas por caudilhos corruptos, violentos e expansionistas. Porém, mesmo Monarquista, o patriotismo do Barão suplantou sua convicção política e ele serviu ao mesmo sistema republicano que entendia como usurpador do poder. Como reconhecimento, a ele foi dada a permissão de continuar usando o título nobiliárquico monárquico (Barão) ao representar a república – e a representou com perfeição. Rio Branco era pragmático até o último fio de seus vastos bigodes. Entendia como poucos as razões de Estado que o cardeal Richelieu defendia. Ele jamais admitiria a submissão dos interesses do Estado aos interesses do Governo. E, entretanto, é isso que, perigosamente, começamos a vislumbrar no Itamaraty.

O Itamaraty tem suas bases de autonomia – leia-se: independência de atuação – na gestão do Visconde do Uruguai, em meados do século 19, que profissionalizou e estabilizou o órgão. Desde então, o Itamaraty tem sido uma corporação que zela pela continuidade e pela coerência da política externa brasileira. Não é tão absurdo fazer uma alegoria segundo a qual, desde a queda do Império, coube ao Itamaraty exercer a continuidade da chefia de Estado do Brasil, com ações concertadas que, não raro, cercearam arroubos da chefia de Governo do Brasil; na verdade, houve até casos de absoluta insubordinação, com chanceleres e embaixadores se recusando a agir de forma intempestiva, como em uma pequena querela com o Chile no século 20. Assim, durante os pouco mais de 100 anos de uma república que viveu sob governos de diversos matizes ideológicos, além de alternâncias de períodos de instabilidades generalizadas (jacobinismo, guerras civis, revoltas populares etc.) com ditaduras e democracias, a política externa brasileira foi pragmática e coerente, como se a Casa de Bragança ainda estivesse à frente do país – ou como se o Barão nunca tivesse morrido e ainda comandasse o Itamaraty. Tal autonomia é um patrimônio inestimável, que, dolorosamente, está sendo dilapidado diuturnamente. A continuidade está mitigada. O casuísmo e a incoerência estão levando a uma descontinuidade das ações da política externa do Brasil. Isso está obrigando os diplomatas a executar malabarismos retóricos para justificar os disparates observados; seria cômico observar tais exibições de habilidades – se não fosse trágico para o país.

Como falar no pragmatismo tão caro ao Barão quando interesses de alianças político-ideológicas de Governo se sobrepõem ao interesse de Estado e o Brasil aceita o que, por exemplo, Argentina, Bolívia e Paraguai fizeram, sem ao menos reagir? Ainda em 1902, pouco depois de assumir a chancelaria nacional, Paranhos recusou a nascente “Doutrina Drago” (nomeada em razão de seu proponente, o chanceler argentino Luis Maria Drago), que pretendia prescrever a cobrança manu militari de dívidas de países – especificamente, a Venezuela, que sofreu bloqueio naval de Reino Unido, Itália e Alemanha para forçar o pagamento de dívidas contraídas junto a esses países.  O Brasil, via Rio Branco, disse que os cobradores tem, sim, o direito de cobrar – e ficou apenas com a companhia dos Estados Unidos da América: todos os demais países da região apoiaram o calote venezuelano. Todavia, perante investidores e governos internacionais, Paranhos passou a mensagem correta e de forma clara: o Brasil não faz e não apoia calotes – esse é um lugar seguro para se investir e para emprestar. Pragmatismo puro: ao final das contas, o Brasil ganhou muxoxos dos vizinhos, mas, em compensação, ganhou mais investimentos e mais empréstimos para o seu povo. Porém, vimos essa tradição começar a acabar quando o presidente Morales ocupou manu militari os ativos de uma empresa do governo brasileiro, quando o presidente Lugo chantageou o Brasil para receber mais que o contrato de Itaipu Binacional previa e quando a presidente Kirchner bloqueou as importações de produtos brasileiros para gerar emprego lá e desemprego aqui – em todos esses casos, o Brasil, na pessoa do seu chefe de Estado, considerou a demanda “justa”, o que o Barão jamais entenderia: como poderiam tais demandas ser “justas” se são pagas com dinheiro do povo brasileiro? Aonde foi parar o pragmatismo da política externa brasileira?

Como falar em coerência quando o Brasil, por um lado, defende a não-interferência, mesmo face as atrocidades do governo de Bashar al-Assad, que já conta mais de 15 mil mortos na Síria, em nome do princípio da igualdade jurídica entre os Estados, e, por outro lado, participa de uma interferência direta visando pressionar o Congresso do Paraguai a não aprovar o impeachment de Fernando Lugo? Um país que faz isso pode ser tudo – menos coerente. E a coerência era um dos pilares da política externa sob o Barão. Era impensável, no tempo de Paranhos, uma incongruência dessa monta; na verdade, era impensável qualquer incongruência. Nas questões lindeiras, marca distintiva de sua bem-sucedida atuação como advogado do Brasil, ele sempre buscava documentos históricos que mostrassem coerência de posições brasileiras – desde antes de o Brasil existir como tal. O Barão se referia às argumentações de Alexandre de Gusmão para Portugal durante a negociação do Tratado de Madri de 1750 com a Espanha, inclusive a interpretação peculiar do princípio uti possidetis romano que, de tão usado, muitos aqui nem sabem que tratar-se de uma variante bastante diversa do original, que previa a posse por direito, não por ocupação. Para ele, a força de uma argumentação estava em sua coerência. Ou o Brasil é visceralmente contra intervenções em assuntos internos de outros Estados – e aí coerentemente fecha os olhos aos mortos da Síria e às ações do Congresso do Paraguai – ou não. O que enfraquece nossa posição é ser a favor de um determinado princípio quando nos interessa e ser contra esse mesmo princípio quando não nos interessa. Não se faz política externa séria assim; com efeito, não se faz nada sério assim.

Como pode haver continuidade quando a política externa vai deixando de ser do Estado e passando a ser do Governo? O Itamaraty limita-se, cada vez mais, a transformar em bela retórica os objetivos da chefia do poder executivo. Quando o Brasil, em duas semanas, usa seu peso, primeiro para suspender o Paraguai do Mercosul, alegando que o impeachment foi muito rápido, e, depois, para aproveitar sua ausência para, tão rapidamente quanto e sub-repticiamente, aprovar a entrada da Venezuela no bloco, há algo muito errado. O que aconteceu para o Brasil, cuja diplomacia se orgulhava de uma continuidade de ações que remete a decisões que antecedem o próprio surgimento do país, passar de uma situação de coerências seculares para outra de incoerências semanais? Infelizmente, exceto pela mais dolorosa de todas, aquela segundo a qual o Itamaraty está perigosamente deixando de defender a República Federativa do Brasil para defender o Governo da República Federativa do Brasil, não há outra resposta convincente. 100 anos após sua morte, se estiver vendo o que hodiernamente acontece com o Itamaraty, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, não descansa em paz.

Pedro Nascimento Araujo é economista.