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terça-feira, 15 de março de 2016

O tamanho da encrenca - Por Pedro Nascimento Araujo


O tamanho da encrenca

O Brasil fechou 2015 com dívida pública recorde de 2,8 trilhões de reais, aumento de mais de 20% em relação ao ano anterior. Esse é o tamanho da encrenca que o governo deu a cada brasileiro: independentemente de idade, renda ou riqueza, nós devemos 2,8 trilhões de reais – grosso modo, cada um dos pouco mais de 200 milhões de brasileiros deve 14 reais que lhe serão cobrados algum dia, por meio de impostos. Ah, essa dívida cresce: apenas em 2015, cresceu 152 bilhões. E, para piorar, a composição dessa dívida está piorando, com os títulos de juros pós-fixados assumindo protagonismo – o que significa dizer que o governo não sabe quanto terá de pagar de juros, uma vez que eles dependem da inflação, da SELIC e do dólar, sozinhos ou combinados. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB, a soma de tudo o que é produzido no país em um ano), a dívida pública equivale a pouco mais de 50% do PIB brasileiro. Não é exatamente um número alto, mas é preocupante porque vem aumentando. E, principalmente, torna-se mais alarmante quando se considera que o a dívida pública é o principal componente na composição da dívida bruta do governo como um todo, que também inclui dívida externa e operações compromissadas com o Banco Central, entre outros: ela está em 65% do PIB. E crescendo.

O problema é menos o tamanho da dívida do que sua composição. Aí que mora a encrenca. Em termos de percentual, há países com mais de 100% de relação entre dívida e PIB, caso dos Estados Unidos (102%) e do Japão (230%). Ninguém rebaixou a nota da dívida dos americanos ou dos japoneses no ano passado, mas o Brasil perdeu o Investment Grade em 2015, mesmo com dívida sensivelmente menor. Isso ocorre porque ninguém duvida da capacidade de americanos e japoneses de honrarem seus compromissos: nenhum dos países tem histórico de calote na dívida – e vale lembrar aqui que tiveram muitas guerras na história. O mesmo não pode ser dito do Brasil, daí a desconfiança de que, diante de uma dívida muito alta, o Brasil simplesmente não a pague, como já fez mais de uma vez no passado. Por isso, uma dívida de 65% do PIB no Brasil assusta, mas não assusta, por exemplo, uma dívida de 80% do PIB na Alemanha. A bem da verdade, é necessário dizer que não há relação direta entre desenvolvimento e tamanho da dívida pública: Haiti e Noruega têm 26%, enquanto Reino Unido e Egito ombreiam em torno de 90%. O curioso é que a dívida egípcia é considerada grau especulativo, enquanto a britânica é Investment Grade. Assim, os 65% em si não são o problema, mas o que eles representam é. E eles representam uma bagunça fiscal sem limites. Governos são perdulários por definição, mas Brasília rompe todas as barreiras do razoável. Em um ano de recessão de quase 4%, o governo conseguiu a proeza de ter um déficit de 10% do PIB. Esse déficit é financiado por meio de emissão de dívida pública. Como o viciado em cheque especial que é, o governo recorre ao mercado para bancar tudo, das aposentadorias ao aluguel de limusines para a comitiva presidencial na Califórnia. Sem entrar no mérito dos gastos, o fato é que o governo gasta mais do que arrecada – e ele arrecada muito: a produção de cinco dos doze meses do ano (40%) vai para pagar impostos. É o dobro do proverbial “quinto dos infernos” que gerou a Conjuração Mineira. Ainda assim, o governo precisa de mais dinheiro: teve 10% de déficit em 2015. É insustentável.

Quando transforma seu déficit fiscal de 10% em dívida pública, o governo entra em uma espiral insana: não apenas aumenta o estoque da dívida, como ainda faz com que ela cresça mais. Explico. Ao aumentar o estoque da dívida, aumenta também o quanto as pessoas cobram para trocar seu dinheiro por títulos do governo brasileiro. Essa recompensa exigida é a taxa de juros. Quanto maior é o medo de que o governo brasileiro pode dar um calote, maior é a taxa cobrada para aceitar trocar dinheiro por títulos do governo brasileiro. Quanto menos confiança, mais juros. E a crueldade é que os juros maiores não incidem só sobre os novos títulos. Ou melhor, os títulos velhos acabam sendo trocados por títulos novos com juros maiores e garantias mais firmes, como o fato de estarem indexados à inflação, ao dólar etc. – os chamados títulos pós-fixados. Isso porque a confiança no governo brasileiro desencoraja que se compre um título pré-fixado do governo brasileiro. Com a explosão da inflação, quem estava com título pré-fixado ficou com um mico nas mãos – e, de agora em diante, vai preferir títulos pós-fixados. Afinal, quem garante que o mesmo governo que deixou a inflação chegar a dois dígitos não vai deixá-la chegar a três? E quem garante que o mesmo governo que teve 10% de déficit em 2015 não vai ter mais 10% de déficit em 2016, 2017 etc. até que a dívida pública se torne impagável para declarar moratória? Alguém garante? Ninguém garante. O governo brasileiro tem a credibilidade de um alcóolatra trancado em um bar. A mudança no perfil da dívida pública ficou bastante patente no ano passado: os títulos pós-fixados já respondem por mais de 60% da dívida pública brasileira. E a tendência é de crescimento, simplesmente porque não há no horizonte sinais de que o governo brasileiro vá se tornar fiscalmente responsável enquanto Dilma Rousseff estiver dando expediente no Palácio do Planalto. Mais do que lamentável, a irresponsabilidade fiscal do governo brasileiro está se tornando um pesadíssimo fardo que a Senhora Rousseff deixará para todos os brasileiros na forma de uma dívida pública potencialmente explosiva – estima-se que o Brasil pode encerrar 2018 com dívida pública na casa de 80% do PIB, um verdadeiro desastre: uma dívida tão grande nas mãos de um governo sem credibilidade custa muito caro apenas para existir. Apenas para manter a dívida, o governo brasileiro retirou do bolso dos brasileiros 367 bilhões de reais em 2015. O tamanho da encrenca é esse: o governo brasileiro paga mais de um bilhão de reais por dia de juros.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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