A
Secretaria Municipal de Educação (SEME) informa que:
Considerando o resultado da
Assembleia do SEPE ocorrida na última segunda feira, dia 07 de março, a
reposição de aulas para o fechamento do ano letivo de 2015 deverá ocorrer no
período de 09 até 17 de março, com a realização do Conselho de Classe Final até
19 do corrente mês;
Com relação ao início do ano
letivo de 2016, há previsão para o dia 06 de abril. Encaminharemos
posteriormente o calendário completo através de Memorando específico às
unidades escolares da Rede;
Inicialmente, solicitamos através
de Memorando Circular para que os Diretores convoquem todos os servidores
atuantes em 2015 (professores, ASGs, Agentes Administrativos,
porteiros...), inclusive contratados, para a reposição das aulas referentes ao
mês de dezembro último para fechamento do ano letivo de 2015, ressaltando
que os mesmos já receberam seus proventos relativos ao mês supracitado. Assim,
caberá às direções organizar e preparar as unidades escolares para melhor
receber os alunos, inclusive, garantindo a limpeza dos prédios –
responsabilidade dos funcionários que estarão retornando;
- Os procedimentos para as
Matrículas 2016 serão divulgados com a publicação de Resolução específica.
Haverá ainda Resolução própria para as Unidades de Creche, inclusive com
reunião já agendada com os diretores para amanhã (09/03);
O funcionamento das Unidades
Escolares a partir de 09 (nove) de março deverá ser com horário normal. As
unidades que já encerraram o ano letivo de 2015 deverão empregar o tempo para o
Planejamento de 2016;
Aproveitamos para esclarecer
ainda que manutenção de prédios não é realizada com verba de escola. Todas as
demandas são encaminhadas para a SEME (através de Memorando) e é gerado um
Cronograma de Atendimento, conforme necessidade, urgência, data de solicitação,
etc. Assim, todas aquelas que já enviaram solicitação de capina, reparos no
prédio, limpeza de fossa, entre outras, estão sendo atendidas desde o ano
passado, sem interrupção do serviço. Vale ressaltar que solicitações de obras e
reformas de prédios públicos demandam elaboração de licitações e tempo de
trâmite burocrático. Para tanto, as equipes técnicas das escolas são orientadas
a estarem atentas às necessidades e a se comunicarem oficialmente com esta
SEME.
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