ENCONTRO DISCUTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta segunda-feira (06) uma reunião de planejamento para a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. Na oportunidade, foram discutidas questões de logística do processo. As inscrições dos candidatos terão início nesta quarta-feira (08) e a votação acontecerá no dia 06 de outubro.

Participaram do encontro os secretários de Governo, Eronildes Bezerra, de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, e de Administração, Antônio Carlos Teixeira Barreto; a presidente do CMDCA, Luciana Oliveira; os integrantes da comissão de organização Alessandro Valente, Maria Regina da Silveira, Luiz Mendes e Sandra Jardim; além dos representantes das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Larissa Capuzzo, e de Educação, Frederico Martins.

Presidente do CMDCA, Luciana Oliveira falou sobre as eleições do Conselho. “Elas representam um processo de renovação dos conselheiros, que ficam durante quatro anos executando e tentando garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do município. Eu acredito muito nessa renovação; é importante que a sociedade e todas as instâncias comecem a entender a importância do Conselho Tutelar, o que de fato ele precisa fazer”, salientou.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações já realizadas pelo Conselho Municipal, como a publicação do Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e a solicitação de 21 urnas eletrônicas para a votação. Os participantes discutiram, ainda, questões relacionadas aos locais de votação e aos colaboradores que participarão da eleição.

Os novos conselheiros eleitos atuarão durante o quadriênio 2020/2023. A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais, além de uma escala de plantão estabelecida pelos próprios membros, e conta com remuneração de dois mil reais. O processo de escolha irá eleger cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato de quatro anos.

Todos os detalhes relacionados a inscrições dos candidatos, os requisitos e documentos solicitados, prova de aferição, processo de votação, apuração e capacitação, bem como o cronograma, estão disponíveis no Edital 01/2019 – CMDCA. Clique aqui para acessar o documento.