Pular para o conteúdo principal

ENCONTRO DISCUTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA




A Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta segunda-feira (06) uma reunião de planejamento para a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. Na oportunidade, foram discutidas questões de logística do processo. As inscrições dos candidatos terão início nesta quarta-feira (08) e a votação acontecerá no dia 06 de outubro.


Participaram do encontro os secretários de Governo, Eronildes Bezerra, de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, e de Administração, Antônio Carlos Teixeira Barreto; a presidente do CMDCA, Luciana Oliveira; os integrantes da comissão de organização Alessandro Valente, Maria Regina da Silveira, Luiz Mendes e Sandra Jardim; além dos representantes das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Larissa Capuzzo, e de Educação, Frederico Martins.


Presidente do CMDCA, Luciana Oliveira falou sobre as eleições do Conselho. “Elas representam um processo de renovação dos conselheiros, que ficam durante quatro anos executando e tentando garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do município. Eu acredito muito nessa renovação; é importante que a sociedade e todas as instâncias comecem a entender a importância do Conselho Tutelar, o que de fato ele precisa fazer”, salientou.



Durante o encontro, foram apresentadas as ações já realizadas pelo Conselho Municipal, como a publicação do Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e a solicitação de 21 urnas eletrônicas para a votação. Os participantes discutiram, ainda, questões relacionadas aos locais de votação e aos colaboradores que participarão da eleição.


Os novos conselheiros eleitos atuarão durante o quadriênio 2020/2023. A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais, além de uma escala de plantão estabelecida pelos próprios membros, e conta com remuneração de dois mil reais. O processo de escolha irá eleger cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato de quatro anos.



Todos os detalhes relacionados a inscrições dos candidatos, os requisitos e documentos solicitados, prova de aferição, processo de votação, apuração e capacitação, bem como o cronograma, estão disponíveis no Edital 01/2019 – CMDCA. Clique aqui para acessar o documento. 



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

 O ESTADISTA A de história de Cabo Frio  marcada por grandes embates políticos, desde os primórdios tempos Liras e Jagunços davam o tom beligerante que forjaria a história de nossa terra amada. Essa cultura pelo contraditório e pela polarização causaram eisentraves políticos etu atrasaram em muito o desenvolvimento de Cabo Frio, que foi salva pela sua vocação turística e pelos royalties do petróleo. Testemunhei no fim do século passado, mais precisamente no fim dos anos 90, inesquecíveis embates políticos-filosóficos entre os então vereadores Jânio de Mendes e Amaury Valério. Esses embates recebiam "a partes" dos saudosos Acyr Rocha e Ayrres Bessa, e eram testemunhados e por muitas vezes corroborados por Antônio Carlos Trindade e Silas Bento. O nível dos embates eram altíssimos e caminhávamos para a formação de "Estadistas", políticos que despontaríam Estadual e Nacionalmente, potencializando o nome de Cabo Frio. Infelizmente isto não se repetiu nas legislaturas sub

Lei Aldir Blanc

Nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural Zanine, começou a entrega dos documentos exigidos e de assinaturas para os artistas habilitados para Lei Aldir Blanc, conforme publicado no Boletim Oficial nº 1.140, dos dias 26 de novembro a 27 de novembro de 2020. Esta etapa acontecerá de segunda a quarta-feira das 9h às 16h. Os artistas que tiverem suas inscrições não habilitadas poderão apresentar o recurso na mesma data e local. Após a quarta-feira (02/12), o Grupo Gestor da Lei Aldir Blanc fará a análise dos documentos e sairá a homologação para o recebimento do recurso destinado ao Inciso 2 da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compósitos que morreu em maio, vitima do novo coronavírus.