A partir de segunda-feira (27), a
Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos vai disponibilizar dois funcionários
e dois computadores para atender aos agentes culturais aldeenses que não têm o
equipamento em casa e querem fazer o cadastro para os benefícios da Lei Aldir
Blanc. A Lei Federal
14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc,
estabelece ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no
setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do
coronavírus. O cadastro deve ser realizado até o dia 31/07.
A novidade foi anunciada pela
Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia, na videoconferência
realizada no dia 23, que teve como convidada Mariana Gomes Ribeiro, doutoura em
Filosofia pela UERJ. Além de oferecer a ajuda aos agentes que não possuem
computador, na live também foram sanadas
dúvidas sobre o preenchimento do cadastro e como montar os portfólios, a
autodeclaração e a ata.
Vale lembrar que para o atendimento presencial serão respeitadas as
medidas de prevenção à COVID-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara
facial, higienização das mãos e cumprimento do distanciamento social.
Para auxiliar os artistas, o site da
Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) está com uma seção exclusiva à
lei Aldir Blanc, onde são encontrados modelos de cadastro para os agentes
culturais pessoa física, jurídica e coletivos sem CNPJ. No site também é
possível encontrar tutoriais mostrando o passo a passo para o preenchimento da
inscrição e elaboração dos documentos.
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