O Governo Federal repassou para os estados e
prefeituras, nesta segunda-feira (13), a segunda das quatro parcelas do auxílio
financeiro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. À Região dos Lagos
coube o montante de R$ 18,9 milhões, somados os sete municípios. Os repasses
são proporcionais ao número de habitantes de cada cidade e, portanto, Cabo Frio
foi o que recebeu o maior valor: R$ 6,3 milhões.
Por sua vez, bateu nos cofres da Prefeitura de
Araruama a quantia de R$ 3,8 milhões. São Pedro da Aldeia recebeu R$ 3 milhões.
Já Saquarema teve direito a R$ 2,6 milhões; enquanto Armação dos Búzios, a R$
1,1 milhão. Fecham a lista os municípios de Arraial do Cabo, para o qual foram
transferidos R$ 994 mil, e de Iguaba Grande, que recebeu R$ 947 mil. A maior
parte dos recursos poderá ser usada livremente, enquanto o restante em ações de
Saúde e Assistência Social.
No total, o Tesouro Nacional transferiu R$ 15 bilhões
para todos estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal. Segundo
o Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que
recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de
Participação dos Estados (FPE). A primeira parcela havia sido depositada em
junho e os próximos repasses serão feitos em 12 de agosto e 11 de setembro.
Ao todo, serão liberados R$ 50 bilhões em recursos de
livre utilização, em quatro parcelas, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$
20 bilhões para os municípios. Outros R$ 10 bilhões, também ao longo de quatro
meses, serão para uso exclusivo na Saúde e na Assistência Social, sendo R$ 7
bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.
O socorro financeiro a estados e municípios foi
aprovado em maio e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido). O pacote completo é de R$ 125 bilhões, contando repasses diretos e
renegociação de dívidas. A contrapartida é o congelamento de salários do
funcionalismo até o fim de 2021.
Fonte: folhadoslagos.com
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