Pular para o conteúdo principal

Região dos Lagos recebe R$ 18,9 milhões da segunda parcela de ajuda do Governo Federal


O Governo Federal repassou para os estados e prefeituras, nesta segunda-feira (13), a segunda das quatro parcelas do auxílio financeiro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. À Região dos Lagos coube o montante de R$ 18,9 milhões, somados os sete municípios. Os repasses são proporcionais ao número de habitantes de cada cidade e, portanto, Cabo Frio foi o que recebeu o maior valor: R$ 6,3 milhões.

Por sua vez, bateu nos cofres da Prefeitura de Araruama a quantia de R$ 3,8 milhões. São Pedro da Aldeia recebeu R$ 3 milhões. Já Saquarema teve direito a R$ 2,6 milhões; enquanto Armação dos Búzios, a R$ 1,1 milhão. Fecham a lista os municípios de Arraial do Cabo, para o qual foram transferidos R$ 994 mil, e de Iguaba Grande, que recebeu R$ 947 mil. A maior parte dos recursos poderá ser usada livremente, enquanto o restante em ações de Saúde e Assistência Social. 

No total, o Tesouro Nacional transferiu R$ 15 bilhões para todos estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal. Segundo o Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). A primeira parcela havia sido depositada em junho e os próximos repasses serão feitos em 12 de agosto e 11 de setembro.

Ao todo, serão liberados R$ 50 bilhões em recursos de livre utilização, em quatro parcelas, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. Outros R$ 10 bilhões, também ao longo de quatro meses, serão para uso exclusivo na Saúde e na Assistência Social, sendo R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

O socorro financeiro a estados e municípios foi aprovado em maio e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote completo é de R$ 125 bilhões, contando repasses diretos e renegociação de dívidas. A contrapartida é o congelamento de salários do funcionalismo até o fim de 2021.



Fonte: folhadoslagos.com

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

 O ESTADISTA A de história de Cabo Frio  marcada por grandes embates políticos, desde os primórdios tempos Liras e Jagunços davam o tom beligerante que forjaria a história de nossa terra amada. Essa cultura pelo contraditório e pela polarização causaram eisentraves políticos etu atrasaram em muito o desenvolvimento de Cabo Frio, que foi salva pela sua vocação turística e pelos royalties do petróleo. Testemunhei no fim do século passado, mais precisamente no fim dos anos 90, inesquecíveis embates políticos-filosóficos entre os então vereadores Jânio de Mendes e Amaury Valério. Esses embates recebiam "a partes" dos saudosos Acyr Rocha e Ayrres Bessa, e eram testemunhados e por muitas vezes corroborados por Antônio Carlos Trindade e Silas Bento. O nível dos embates eram altíssimos e caminhávamos para a formação de "Estadistas", políticos que despontaríam Estadual e Nacionalmente, potencializando o nome de Cabo Frio. Infelizmente isto não se repetiu nas legislaturas sub

Lei Aldir Blanc

Nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural Zanine, começou a entrega dos documentos exigidos e de assinaturas para os artistas habilitados para Lei Aldir Blanc, conforme publicado no Boletim Oficial nº 1.140, dos dias 26 de novembro a 27 de novembro de 2020. Esta etapa acontecerá de segunda a quarta-feira das 9h às 16h. Os artistas que tiverem suas inscrições não habilitadas poderão apresentar o recurso na mesma data e local. Após a quarta-feira (02/12), o Grupo Gestor da Lei Aldir Blanc fará a análise dos documentos e sairá a homologação para o recebimento do recurso destinado ao Inciso 2 da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compósitos que morreu em maio, vitima do novo coronavírus.