A transparência das informações da Prefeitura de São
Pedro da Aldeia, que é referência no Índice de Transparência e Acesso à
Informação (ITAI) na Região dos Lagos, acaba de receber mais uma ótima
classificação: conquistou 94,94 pontos, em uma escala de 0 100 (sendo 0 nenhuma
transparência e 100, transparência expressiva) em uma análise feita pelo
Observatório Social do Brasil São Pedro da Aldeia (OSB-SPA).
O estudo analisou o nível de transparência das
contratações emergenciais da prefeitura aldeense referentes à COVID-19,
utilizando a metodologia da Transparência
Internacional Brasil. A classificação foi divulgada nesta segunda-feira
(13/07) no perfil da instituição no Facebook.
O prefeito Cláudio Chumbinho recebeu com alegria a
notícia e atribuiu o mérito ao trabalho em equipe e ao comprometimento e
responsabilidade que são impressos à gestão municipal. “Todos sabem que São
Pedro da Aldeia é uma cidade de poucos recursos e mesmo com uma arrecadação
pequena consegue pagar os servidores em dia, fornecedores, ter uma cidade
organizada e ser primeiro lugar em transparência. Isso é motivo de orgulho para
nós, aldeenses”, comemora o prefeito.
INFORMAÇÕES CLARAS
Segundo Felipe Serpa, conselheiro do Observatório
Social, a metodologia aplicada é a mesma que foi submetida a governos de
Estados e algumas capitais que participaram do Ranking de Transparência no
Combate à Covid-19, que tem como objetivo promover a transparência das
contratações emergenciais realizadas no enfrentamento do coronavírus e
identificar boas práticas de transparência pública.
“A análise foi realizada entre os dias 22 a 30 de
junho de 2020 e destinada a semana seguinte para o município proceder sua
contestação aos itens, com as evidências e revisões”, informou o Observatório.
Na classificação, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia
totalizou 94,94 pontos, conquistando o nível máximo, denominado ótimo (pontuação
entre 80 e 100). A tabela ainda tem os níveis bom (60 a 79 pontos), regular (40
a 59 pontos), ruim (20 a 39 pontos) e péssimo (0 a 19 pontos).
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Os principais critérios que garantiram a classificação
máxima à gestão pública aldeense foi o fato de o município reunir e manter
permanentemente atualizado, em um site próprio, todas as informações e ações,
inclusive licitações de compra, referentes ao coronavírus. As informações sobre
a COVID-19 podem ser acompanhadas no Portal da Transparência da Prefeitura no
endereço https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/
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