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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

BOMBA!!! Processo 101 do Marquinho Mendes Está na Pauta TSE


Vem aí o que pode ser mais uma incrível reviravolta na vida política da cidade de Cabo Frio!

O famoso Processo 101 (número de origem), entrou ontem (25/10) na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pauta 134/2017. Este famoso processo que teve origem em 2008 ainda não tramitou em todas as instâncias, faltando exatamente o julgamento no TSE.

A primeira condenação de Marquinho Mendes (PMDB) nesse processo foi ainda no período eleitoral de 2008, depois o atual prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 2009 e desde então o processo estava parado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar do tempo absurdo o processo repousava lá sobre uma montanha de teias de aranha.

Mas a volta repentina do Processo 101 ao cenário jurídico eleitoral podem significar duas coisas para o prefeito Marquinho Mendes e a cidade de Cabo Frio:

1º - Marquinho Mendes pode ser condenado como  réu do Processo 101 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ter confirmada sua inelegibilidade de 8 anos, contados a partir de 5 de outubro de 2008, conforme novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade na aplicação da Lei do Ficha Limpa.

2º - Marquinho Mendes pode ser inocentado como  réu do Processo 101 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ter sua inelegibilidade de 8 anos suspensa, deixando sem nenhum efeito o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade na aplicação da Lei do Ficha Limpa.

Traduzindo para um português mais claro, do jeito que nosso leitor gosta:

A volta do Processo 101 para julgamento no TSE pode ser a salvação do prefeito Marquinho Mendes, caso vença o processo estará 100% ficha limpa e não existirá mais nenhuma possibilidade de seu afastamento do cargo de prefeito.

Caso seja confirmada a condenação de Marquinho Mendes no Processo 101, lá no TSE, a inelegibilidade do prefeito segue a mesma, deixando Marquinho em situação precária, mas uma nova derrota não agravaria a situação dele (que já é péssima), ficando a esperança da "modulação da sentença" sobre a retroatividade da Lei do Ficha Limpa. 

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