No fim da semana passada estive
em uma grande rede de supermercados de nossa cidade e ao sair dela um
menino franzino me abordou oferecendo pequenos pacotes de balas a R$ 2 cada.
O olhar triste e sofrido daquela
criança me tocou profundamente e eu comecei a conversar com ele. João Paulo de
12 anos veio com a mãe e seus outros 3 irmãos de Campos dos Goytacazes no
começo deste ano, e desde então vende balas para ajudar a mãe que está
desempregada e vive de favor na casa de uma conhecida no bairro do Vinhateiro, em São Pedro D'Aldeia. Fiquei muito espantada quando o menino falou que não é somente
aqui em nossa cidade que ele vende suas balas; segundo ele, já vendeu balas em Arraial
do Cabo, Araruama, São Pedro e até Saquarema, ele roda estes municípios para
não perder seus produtos para fiscais.
Pedi para que minha equipe
fizesse um levantamento em relação ao trabalho infantil e os números são
alarmantes. Não há nada de errado com o ofício, a não ser o fato de João Paulo
ser um menor de idade, apenas 12 anos. Se todas as crianças que trabalham no
Brasil, como ele, fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar
uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto,
mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa
situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante,
principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos
de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando.
João Paulo é apenas um das várias
crianças que trabalham todos os dias em nossa região, crianças que não
frequentam escola e perdem sua infância e saúde tendo que trabalhar para ajudar
financeiramente a sua família. Sei que este problema é algo complicado para se
resolver, porém estou finalizando um projeto de lei e estarei apresentando em
poucas semanas na câmara para amenizar essa situação em nossa cidade.
Menores de 14 anos, de acordo com
a legislação brasileira, são proibidos de trabalhar. A partir dessa idade,
adolescentes podem adquirir experiência como aprendizes, com orientação de
adultos e realizando atividades adequadas à idade.
E é baseada nesta lei que meu
projeto se debruçará.
A nossa população também deve
estar vigilante e denunciar pelo Disque 100 (o Disque Direitos Humanos). O canal
de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia nos sete dias
da semana.
Em breve estarei retornando a
esta coluna para trazer detalhes sobre o projeto de lei.
Até a próxima coluna.
Com a nossa gente. Sempre!
Vereadora Leticia Jotta
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