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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

O Drama do Pequeno João Paulo. Por Letícia Jotta


No fim da semana passada estive em uma grande rede de supermercados de nossa cidade e ao sair dela um menino franzino me abordou oferecendo pequenos pacotes de balas a R$ 2 cada.

O olhar triste e sofrido daquela criança me tocou profundamente e eu comecei a conversar com ele. João Paulo de 12 anos veio com a mãe e seus outros 3 irmãos de Campos dos Goytacazes no começo deste ano, e desde então vende balas para ajudar a mãe que está desempregada e vive de favor na casa de uma conhecida no bairro do Vinhateiro, em São Pedro D'Aldeia. Fiquei muito espantada quando o menino falou que não é somente aqui em nossa cidade que ele vende suas balas; segundo ele, já vendeu balas em Arraial do Cabo, Araruama, São Pedro e até Saquarema, ele roda estes municípios para não perder seus produtos para fiscais. 

Pedi para que minha equipe fizesse um levantamento em relação ao trabalho infantil e os números são alarmantes. Não há nada de errado com o ofício, a não ser o fato de João Paulo ser um menor de idade, apenas 12 anos. Se todas as crianças que trabalham no Brasil, como ele, fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando. 

João Paulo é apenas um das várias crianças que trabalham todos os dias em nossa região, crianças que não frequentam escola e perdem sua infância e saúde tendo que trabalhar para ajudar financeiramente a sua família. Sei que este problema é algo complicado para se resolver, porém estou finalizando um projeto de lei e estarei apresentando em poucas semanas na câmara para amenizar essa situação em nossa cidade. 

Menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira, são proibidos de trabalhar. A partir dessa idade, adolescentes podem adquirir experiência como aprendizes, com orientação de adultos e realizando atividades adequadas à idade. 

E é baseada nesta lei que meu projeto se debruçará. 

A nossa população também deve estar vigilante e denunciar pelo Disque 100 (o Disque Direitos Humanos). O canal de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana.

Em breve estarei retornando a esta coluna para trazer detalhes sobre o projeto de lei. 
Até a próxima coluna. 

Com a nossa gente. Sempre!

Vereadora Leticia Jotta

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