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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

"Deu Ruim" - Marquinho Mendes perde o Processo 101 no TSE


Se a esperança do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) era reverter a situação do Processo 101 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa chance acabou, por unanimidade a corte do TSE rejeitou os embargos e Marquinho segue condenado nessa ação.

Todas as esperanças do prefeito Marquinho Mendes estão voltadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o (RE) 929670 aguarda julgamento da "Modulação de Sentença", para definir se a aplicação no novo entendimento do prazo de inelegibilidade da Lei do Ficha Limpa será retroativo as eleições de 2014 e 2016, ou se o novo entendimento só valerá a partir das eleições de 2018.


Ainda não há previsão de quando o STF julgará a "Modulação de Sentença" do (RE) 929670.

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