Prefeitura de Cabo Frio firma parceria com instituições de Segurança Pública no combate ao coronavírus
Presidido pelo Prefeito, Dr.
Adriano Moreno, o Gabinete de Gestão de Crise se reuniu nesta terça-feira (17)
com os comandantes da Polícia Militar, Coronel Rodrigo Ibiapina; do Corpo de
Bombeiros, Tenente-Coronel José Carlos Fernandes Torres; e da Capitania dos Portos,
o capitão delegado Alexandro Sarmento.
O
objetivo do encontro foi solicitar apoio e auxílio das instituições de
Segurança Pública na fiscalização das medidas descritas no Decreto 6.205, de 16
de março de 2020, que estabelece a suspensão pelo prazo de 30 dias,
prorrogáveis pelo mesmo período em caso de necessidade, a realização de eventos
e atividades com aglomeração de pessoas, sejam eles desportivos, shows, feiras,
eventos científicos, comícios, passeatas, dentre outros. O Decreto está
disponível no site da Prefeitura de Cabo Frio.
Participaram
da reunião ainda o Procurador-Geral do Município, Bruno Aragutti; os
secretários de Saúde, Iranildo Campos; de Turismo, Paulo Cotias; de
Desenvolvimento Econômico, Matheus Mônica; de Segurança e Ordem Pública, Jorge
Marge; de Posturas, Leandro Jorge; e os assessores especiais Clóvis Barbosa e
Sérgio Ribamar.
“O
maior desafio atualmente é compartilhar a responsabilidade com a população para
coibir o avanço do coronavírus. Estamos buscando medidas para evitar que esse
vírus se alastre pelo município. Precisamos atuar com afinco neste momento para
que minimize os impactos na saúde da população e na economia”, explicou Dr.
Adriano Moreno.
Fiscalização
Agentes
das secretarias de Segurança e Ordem Pública realizarão ronda 24 horas por dia
no município para fiscalizar se os estabelecimentos estão se adequando ao
decreto. Nas primeiras 48 horas, a ação visa orientar os comerciantes. Após
esse período, quem infringir a determinação do poder público, que visa impedir
a introdução ou propagação de doença contagiosa poderá sofrer a pena de um mês
a um ano de detenção e multa, de acordo com o Artigo 268 do Código Penal.
A
Secretaria de Mobilidade Urbana realizará ainda um patrulhamento ostensivo
diariamente orientando a população. Agentes estarão 24 horas em operação na
Avenida Wilson Mendes e na Avenida América Central para impedir entrada dos
ônibus de turismo no município. De acordo com a Decreto Municipal 5.734/17 quem
for flagrado no município sem autorização poderá ser taxado no valor de
R$5.426,18 para ônibus, R$ 2.713,09 para micro-ônibus, e de R$ 1.302,28 vans e
similares.
Todos
os boletos emitidos e solicitados antes do decreto para viagens com datas
futuras poderão ser reagendados, pedimos que aguardem contato, para que as
datas sejam alteradas assim que a situação for normalizada e a entrada na
cidade seja liberada novamente.
A
secretaria disponibiliza ainda um canal direto com a população por meio do
número (22) 99264-5560 para informar tais casos.
Gabinete de Gestão de Crise
Previsto
em Decreto, o Gabinete de Gestão de Crise foi instituído para discutir medidas
para o enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do coronavírus.
Com funcionamento 24 horas por dia, o objetivo da comissão é mobilizar e
coordenar as atividades dos órgãos públicos e entidades municipais quanto às
medidas a serem adotadas para minimizar os impactos.
O
grupo de gestão é presidido pelo prefeito Dr. Adriano e composto pelo
Procurador-Geral do Município, Bruno Aragutti; pelos secretários de Saúde,
Iranildo Campos; de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback; de Turismo, Paulo
Cotias; de Posturas, Leandro Jorge; de Segurança Pública, Jorge Marge e de
Desenvolvimento Econômico, Matheus Mônica.
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