A Prefeitura de Cabo Frio anunciou que começa nesta
segunda-feira (6) o cadastro para artistas que desejarem receber o auxílio
emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc. As inscrições são feitas pela
internet e são abertas para espaços, grupos, instituições e coletivos
culturais.
A Secretaria Municipal de Cultura vai fazer um
mapeamento para planejar como será aplicada essa Lei, que foi sancionada no fim
do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Conselho Municipal de
Cultura, criado com representantes de várias categorias artísticas de Cabo
Frio, também vai participar desse processo.
Artistas previamente inscritos no V Fórum Municipal de
Cultura não precisam fazer um novo cadastro.
As inscrições são realizadas em formulários separados:
um para artistas e outro para espaços culturais, grupos, instituições e coletivos.
Segundo a Prefeitura, o município de Cabo Frio vai
receber R$ 1,4 milhão para o cumprimento da Lei, que deve ser distribuído em
diversas ações. Parte do dinheiro vai custear a renda emergencial, dividida em
três parcelas sucessivas no valor de R$ 600 para artistas informais.
Uma outra quantia será revertida em subsídio mensal
para manutenção de micro, pequenas empresas e organizações comunitárias
culturais, bem como espaços artísticos que paralisaram as atividades em meio à
pandemia. E um terceiro quantitativo será destinado à realização de ações de
incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
"A Secretaria de Cultura está empenhada no
cumprimento da Lei Aldir Blanc, que é uma conquista dos artistas brasileiros.
Exerceremos tudo como deve ser para que os artistas da nossa cidade possam ser
contemplados da melhor maneira possível nesses tempos de pandemia", afirma
o Secretário de Cultura de Cabo Frio, Milton Alencar.
Palestra ao vivo para tirar dúvidas
Nesta segunda-feira (6), às 20h, a Secretaria de
Cultura fará uma palestra ao vivo, com transmissão pelas redes sociais para
tirar dúvidas sobre como será aplicada a verba na cidade e como funcionará o
pagamento do auxílio emergencial.
Fonte: g1.globo.com
Comentários
Postar um comentário