A Prefeitura de
Arraial do Cabo vem, por meio desta, mais uma vez informar que todos os
comunicados oficiais são publicados através do site www.arraial.rj.gov.br e
compartilhados com o link que comprovam a veracidade do publicado. Usar a
assinatura da Prefeitura em uma nota falsa, além de crime, é um desrespeito à
própria Instituição e também ao povo cabista.
Publicar este tipo de informação
caluniosa é CRIME, previsto na Lei nº 13.834/19, do Código Eleitoral, que
tipifica crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral e também
dispõe expressamente sobre a hipótese de responsabilização daquele que divulga
ou compartilha, por qualquer meio ou forma, ato ou fato falsamente atribuído. A
pena é reclusão de 2 a 8 anos e multa. A Prefeitura de Arraial do Cabo está
adotando as medidas legais cabíveis.
A Coordenadoria de Comunicação da
Prefeitura está sempre à disposição para apurar os fatos e passar a informação
antes de veicular qualquer matéria sobre assuntos referentes ao município, além
de esclarecer dúvidas dos munícipes e da imprensa.
Você pode entrar em contato
conosco através do inbox ou por e-mail ascomarraial@arraial.rj.gov.br.
Comentários
Postar um comentário