A Prefeitura de Cabo Frio atualizou as regras estabelecidas
para a Zona Laranja no munícipio e flexibilizou a atuação de alguns segmentos
como, por exemplo, permissionários de praças e ruas. Ainda assim, todas as
medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus devem ser adotadas pelos
cidadãos e pelo estabelecimentos comerciais. Confira o decreto na íntegra.
Permissionários
A
partir do dia 4 de julho ficarão liberadas a atuação dos permissionários nas
praças e ruas. Ficarão autorizados para o exercício de atividades os boxes de
gastronomia, artesanato e vendas de artigos em geral, além das carrocinhas,
food-trucks, trailers e congêneres, com a condicionante de não disponibilizar
nesse primeiro momento mesas e cadeiras para clientes, ficando vedada qualquer
modalidade de self-service. As demais recomendações serão descritas no decreto
e vale lembrar que apenas os que já possuíam licenças e autorização poderão
retornar às atividades. A Secretaria de Ordem Pública estará atuando na
organização e fiscalização para o efetivo cumprimento das normas.
Praias
Permanece
proibido o acesso a banhistas e uso recreativo. Também não será permitida
atividades dos permissionários (ambulantes, barracas, carrocinhas e congêneres)
e dos prestadores de serviços recreativos, como aluguel de pranchas,
equipamentos e similares. Ficam liberadas para a prática de esportes
individuais.
Esportes Náuticos e Mergulho Profissional e Recreativo
Ficam
liberadas a partir de 4 de julho as modalidades de esportes individuais ao ar
livre e a prática de atividades náuticas tais como: surf, body board, canoagem
(individual ou em equipes) excetuando-se as que façam uso do solo público para
locação desses materiais para fins de entretenimento; e o mergulho profissional
e recreativo, com as condicionantes e exigências que serão estabelecidas no
novo decreto.
Bares e Restaurantes
Haverá
a permissão, a partir de 4 de julho, para a junção de até dois jogos de mesa
perfazendo a capacidade total de até 6 pessoas do mesmo núcleo familiar.
Continua suspensa a permissão da música ao vivo.
Meios de hospedagem para turismo de lazer, offshore e corporativo:
Obs
– As demais condicionantes e regras sanitárias serão dispostas no novo decreto.
Início
do processo de flexibilização: 15/7
Ocupação
proposta: 40%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus e vans de fretamento.
Condicionante:
O município deverá estar, no máximo, na Zona Laranja de controle.
1ª Reavaliação: 12 /8
Ocupação
proposta: 50%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus. Liberação dos transfers de passageiros entre os
municípios limítrofes.
Condicionante:
O município deverá estar, no máximo, na Zona Laranja de controle.
2ª Reavaliação: 16/9
Ocupação
proposta: 50%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus. Liberação dos transfers de passageiros entre os
municípios limítrofes.
Condicionante:
O município deverá estar, no máximo, na Zona Laranja de controle.
3ª Reavaliação: 7/10
Cenário
01
Zona
Laranja
Ocupação
proposta: 50%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus. Liberação dos transfers de passageiros entre os
municípios limítrofes.
Zona
Amarela
Ocupação
proposta: 70%
Barreira
de Controle: Suspensão da barreira de controle de acesso.
4ª Reavaliação 11/11
Zona
Laranja
Ocupação
proposta: 50%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus. Liberação dos transfers de passageiros entre os
municípios limítrofes.
Zona
Amarela
Ocupação
proposta: 80%
Barreira
de Controle: Suspensão da barreira de controle de acesso.
5ª Reavaliação 11/12
Zona
Laranja
Ocupação
proposta: 50%
Barreira
de Controle: Flexibilização permitindo o acesso a veículos de passeio. Ficaria
mantida a restrição aos ônibus. Liberação dos transfers de passageiros entre os
municípios limítrofes.
Zona
Amarela
Ocupação
proposta: 100%
Barreira
de Controle: Suspensão da barreira de controle de acesso.
Revisão de Medidas
Será
revogada a obrigatoriedade dos testes rápidos por parte dos comerciantes para
com os seus funcionários.
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