Pular para o conteúdo principal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA


A Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos sediou, nesta segunda-feira (18), a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro contou com a presença dos conselheiros e da coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH e presidente do CMDCA, Luciana Oliveira. A reunião do CMDCA é realizada mensalmente, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. Na oportunidade, foi apresentada a cartilha “Trabalho Infantil não é brinquedo”, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

“Iremos disponibilizar a cartilha nas escolas públicas, é um trabalho que faremos em parceria com a Secretaria de Educação. Com certeza é um importante passo para que pais, alunos e professores tenham acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos por Lei. Nós temos um Conselho atuante, sempre estamos nos capacitando e discutindo as Políticas Públicas, que melhor se enquadram no nosso município, em prol das crianças e adolescentes. A publicação da cartilha foi um importante passo neste processo”, explicou Luciana Oliveira.
Durante o encontro ainda foram realizadas a leitura e aprovação da ata do mês de outubro, prestação de contas do extrato mensal do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), foi composta a comissão para planejamento das ações para o ano de 2020, discutida a campanha de dedução de imposto de renda, apresentada as estatísticas de atendimento do Conselho Tutelar e, por fim, foi abordado o andamento da comissão para fiscalização às entidades.



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

 O ESTADISTA A de história de Cabo Frio  marcada por grandes embates políticos, desde os primórdios tempos Liras e Jagunços davam o tom beligerante que forjaria a história de nossa terra amada. Essa cultura pelo contraditório e pela polarização causaram eisentraves políticos etu atrasaram em muito o desenvolvimento de Cabo Frio, que foi salva pela sua vocação turística e pelos royalties do petróleo. Testemunhei no fim do século passado, mais precisamente no fim dos anos 90, inesquecíveis embates políticos-filosóficos entre os então vereadores Jânio de Mendes e Amaury Valério. Esses embates recebiam "a partes" dos saudosos Acyr Rocha e Ayrres Bessa, e eram testemunhados e por muitas vezes corroborados por Antônio Carlos Trindade e Silas Bento. O nível dos embates eram altíssimos e caminhávamos para a formação de "Estadistas", políticos que despontaríam Estadual e Nacionalmente, potencializando o nome de Cabo Frio. Infelizmente isto não se repetiu nas legislaturas sub

Lei Aldir Blanc

Nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural Zanine, começou a entrega dos documentos exigidos e de assinaturas para os artistas habilitados para Lei Aldir Blanc, conforme publicado no Boletim Oficial nº 1.140, dos dias 26 de novembro a 27 de novembro de 2020. Esta etapa acontecerá de segunda a quarta-feira das 9h às 16h. Os artistas que tiverem suas inscrições não habilitadas poderão apresentar o recurso na mesma data e local. Após a quarta-feira (02/12), o Grupo Gestor da Lei Aldir Blanc fará a análise dos documentos e sairá a homologação para o recebimento do recurso destinado ao Inciso 2 da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compósitos que morreu em maio, vitima do novo coronavírus.