A Prefeitura de São Pedro
da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação, vai abrir, na próxima
quarta-feira (13), o período de renovação de matrícula dos alunos que já fazem
parte da rede municipal de ensino, em todas as unidades
escolares. O prazo segue até o dia 19 de novembro. Os alunos
maiores de 18 anos ou responsáveis devem se dirigir à unidade em que estudam
para efetuar a renovação. Clique aqui para
acessar a Resolução SEMED nº 18/2019, divulgada nesta sexta-feira (08), que
estabelece as normas para o procedimento.
Serão renovadas as matrículas dos alunos na
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens Adultos (EJA) que
desejarem permanecer no mesmo estabelecimento de ensino matriculado em 2020.
Para a renovação, o aluno deverá estar com toda a documentação regularizada no
estabelecimento.
O responsável ou aluno maior de idade,
obrigatoriamente, deve comparecer à unidade escolar para realização do ato de
renovação de matrícula dentro do prazo estabelecido, sob pena de perder a vaga
na rede municipal. O responsável pela renovação deve apresentar documento de identificação
com foto para efetuar a renovação da matrícula.
Matrícula por Encaminhamento
No período de 25/11/2019 a 27/11/2019 ocorrerá
à matrícula por encaminhamento, que ocorre quando não há, na mesma escola,
oportunidade de continuidade das etapas, anos de escolaridade ou fase. A
unidade escolar deverá encaminhar, através de memorando, os nomes dos alunos à
escola mais próxima da residência do mesmo, com cópia para o Setor de Inspeção
Escolar. A efetivação da matrícula na nova unidade escolar de destino será
realizada, nos dias 13/12/2019 e 14/12/2019, pelo responsável
ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, sob pena de perda da vaga na Rede
Municipal de Ensino.
Para a matrícula de encaminhamento,
devem ser apresentados originais e fotocópias dos seguintes documentos:
certidão de nascimento do aluno ou de casamento; carteira de identidade do
aluno maior de idade ou do responsável, quando menor; título de eleitor
(se maior de 18 anos); carteira de vacinação atualizada para alunos de até 10
anos de idade; comprovante de alistamento militar, apenas para aluno do
sexo masculino maior de 18 anos; foto 3×4 atual; histórico escolar dos
anos de escolaridade anteriormente cursados; e, ainda, comprovante
de residência no nome do responsável e/ou aluno, se maior de 18 anos. Caso
o comprovante esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar, ainda,
declaração de residência ou contrato de locação.
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