Os condutores de transporte escolar devem ficar atentos ao início do
período de vistoria obrigatória, referente ao primeiro semestre de 2020. O
prazo começa nesta segunda-feira (02) e se estende até o dia 20 de março para
todos os veículos de numeração 401 a 460, devidamente cadastrados no município
de São Pedro da Aldeia. A inspeção nos coletivos escolares será realizada na
garagem municipal, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no
Centro, com atendimentos previamente agendados na Diretoria Municipal de
Transportes.
“A vistoria é um procedimento
fundamental não só para a atualização de documentos, mas também para a inspeção
dos equipamentos de segurança dos veículos que prestam o serviço de transporte
escolar no município. Durante a vistoria são verificados, entre outros itens,
os cintos de segurança, lanternas, faróis, extintor de incêndio, velocímetro,
para-choque, freios e pneus, bem como o estado geral dos automóveis”, destacou
a responsável pelo setor de Transportes da Secretaria de Segurança e Ordem
Pública, Márcia Cristina Alves.
Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, os
veículos deverão atender aos padrões técnicos, de segurança, higiene e conforto
para o exercício da atividade. Somente será considerado aprovado o veículo que
se mostrar em condições de prestar bom serviço à população.
Para a realização da vistoria será exigido o pagamento da Taxa de
Fiscalização de Veículo de Transporte, além do “Nada Consta” da Diretoria de
Transportes, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Após
aprovado, o permissionário recebe um selo provisório, que deverá ser afixado na
parte interna do automóvel, em local visível.
Prevista pela Lei nº 1.710 de 27 de maio de 2003, a vistoria do
transporte escolar é realizada de forma semestral, obedecendo o calendário previamente
divulgado pela Prefeitura. Este ano, a inspeção municipal referente ao segundo
semestre está marcada para acontecer entre os dias 06 e 17 de julho.
Em São Pedro da Aldeia, atualmente cerca de 20 automóveis
estão ativos e possuem autorização para operar com o transporte coletivo de
escolares.
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