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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Lampedusa




Por Pedro Nascimento Araujo

Localizada no meio do Mar Mediterrâneo, Lampedusa é uma bela ilha no extremo sul da Itália; na verdade, geograficamente falando, o correto seria dizer que Lampedusa é uma bela ilha no extremo norte da Tunísia, uma vez que está mais perto da costa tunisiana (100 quilômetros) que da costa italiana (180 quilômetros). Porém, como, na configuração das nações, a lógica geográfica importa menos que a lógica política, Lampedusa ficou com a Itália e, portanto, com a União Europeia, fator crucial para Lampedusa ter frequentado o noticiário internacional nas últimas semanas: em dois acidentes (dias 3 e 11 de Outubro), quase 400 imigrantes ilegais morreram tentando chegar às suas belas praias e, com isso, alcançar a União Europeia. Em Lampedusa, os líderes União Europeia (UE) se encontram diante da difícil missão de decidir quando racionalidade e humanidade estão em lados opostos.

Em termos racionais, há a lei e a viabilidade econômica. Ambas são desfavoráveis aos imigrantes ilegais. Sob a ótica das frias letras legais, Lampedusa é um dos piores lugar para um imigrante ilegal aportar na União Europeia. A Lei Bossi-Fini (2002), que tornou a punição mais severa para imigrantes ilegais, tinha a intenção de dificultar a imigração ilegal em um momento no qual a própria União Europeia começava a discutir uma política de imigração unificada. Embora a UE tenha optado por facilitar a imigração, não o fez de forma igualitária para todos os que desejam mudar-se para solo europeu: na verdade, a diretriz pressupõe estimula a imigração e facilitar a vida de imigrantes – desde que qualificados e desde que com destinação específica: atender às inúmeras necessidades de força laboral em um continente que envelhece e que precisa não apenas de reposição de População Economicamente Ativa (PEA), mas também em vias de demandar novas ocupações para lidar com um contingente de idosos cada vez mais numeroso. Obviamente, não é a situação de imigrantes africanos que, tal e qual cubanos, arriscam suas vidas se amontoando em embarcações precárias (para dizer o mínimo) apenas para sair de seus infernos natais e enfrentar os infernos de ser cidadãos de segunda classe em terras estrangeiras – e não ajuda em nada na receptividade italiana o fato de serem majoritariamente negros.

Economicamente falando, aparentemente não faz sentido alguém ir para a União Europeia em tempos de recessão prolongada – muito menos para a Itália, um dos PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, na sigla em inglês, um homófono de “porcos” que designa os países com as piores situações fiscais na Europa cujos calotes foram evitados basicamente por meio de dinheiro da Alemanha) e um país em situação política precária há muitos anos. Entretanto, é tão pior a situação nos países de origem dos imigrantes ilegais que arriscam a vida (não é força de expressão: estima-se que, em média, mais de mil pessoas morram por ano tentando chegar a Lampedusa), que uma Itália à beira da bancarrota, cada vez mais xenófoba e parte de uma União Europeia também em crise e também cada vez mais xenófoba (vide a popularidade da Frente Nacional na França) passa a ser uma versão terrena do Paraíso. O Premier italiano, Enrico Letta, prometeu aumentar a vigilância enviando navios e aeronaves para patrulhar o Mediterrâneo e deter as balsas com os imigrantes ilegais antes que outro naufrágio ocorra – ou, como seus críticos dizem, antes que os imigrantes ilegais tenham a chance de pisar em solo italiano.

Em termos humanitários, a situação é simples: há seres humanos, que Deus fez irmãos de cada um de nós, morrendo no Mar Mediterrâneo na tentativa desesperada de fugir de suas realidades terríveis na África. O naufrágio de 3 de Outubro é exemplar de quão desesperadora é a situação dessas pessoas – e de o quão desesperadas (e desastrosas) podem ser suas decisões em tais contextos. Ao perceberem que seriam abordados pelas autoridades italianas e, portanto, forçados a regressar à África, os responsáveis pela embarcação tomaram uma medida que só faz sentido à luz do desespero: iniciaram um incêndio a bordo. A ideia era forçar os italianos a leva-los a Lampedusa por questões humanitárias – uma vez lá, seria mais fácil tentar um visto para entrar legalmente ou fugir e entrar ilegalmente. É uma tática usada com certa frequência e com relativo sucesso, embora seja arriscada, como ficou comprovado nesse caso: o fogo saiu de controle e 339 mortes foram confirmadas até agora.

O que há de tão errado em suas vidas para que prefiram passar por isso a ficar em seus países de origem? Simples: a maioria dos que tentam chegar à Europa por Lampedusa é de somalis e de eritreus. São 2 países em frangalhos. A Somália tem um arremedo de governo na capital, ao passo que o resto do país é comandado prioritariamente por terroristas islâmicos que se financiam por pirataria, sequestro, tráfico de drogas e extorsão e que impõem a Sharia por onde passam, proibindo coisas banais como ouvir música ou fazer a barba (para os homens) ou estudar e se escolher se, quando e com quem se casar (para as mulheres). É impossível calcular o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, na sigla em inglês) em um Failed State como a Somália porque, simplesmente, não há dados oficiais, mas a CIA calcula seu PIB per capita em apenas 800 dólares, 193º dos 195 medidos no mundo (para o Brasil, a CIA calcula um PIB per capita de mais de 12 mil dólares) dá uma ideia da pobreza local. Há mais dados disponíveis acerca de seu vizinho no Chifre da África, a Eritreia, país que é um triste estereótipo das nações africanas reduzidas a nada por seus líderes políticos: comandada desde a independência (1993) por Isaias Afewerki, um tirano treinado na China que governa com mão de ferro sem eleições e com partido único. Obviamente, Isaias Afewerki é corrupto como todo ditador (sua fortuna pessoal é calculada em mais de ¼ de bilhão de dólares), ao passo que o povo que ele explora é extremamente pobre (o PIB per capita calculado pela CIA é de 800 dólares e o IDH de 0,381 é o 181º dos 187 medidos no mundo). Como fica claro, para quem mora em tais lugares, onde simplesmente não há futuro, emigrar, mais que uma opção, pode ser uma necessidade que justifica correr riscos tão elevados.

Na União Europeia, uma difícil decisão terá de ser tomada. Transformar a Europa em refúgio aberto para todas as pessoas que passam por dificuldades na África é inviável. Porém, não é possível mais ignorar o a situação desesperadora dessas pessoas: 400 mortos em 2 acidentes mostram que o fluxo não deve arrefecer – na verdade, deve ser ampliado por refugiados da Guerra Civil Síria e da deterioração da segurança em todo o Oriente Médio – e que algo mais precisa ser feito. Obviamente, não se resolve uma situação como essa da noite para o dia. Medidas como aumentar o patrulhamento no Mediterrâneo são necessárias, mas são passam de paliativos. O verdadeiro desafio é ajudar a África a se desenvolver. Um livre comércio seria um bom primeiro passo, com as indústrias europeias passando a produzir (ou seja, pagando salários e cumprindo legislações trabalhistas) na África ao invés de na China. Mas não pode ser apenas liberdade comercial. Há de se pressionar para haver liberdade política e de pensamento, no continente assolado por ditaduras que duram décadas – o mais de ½ século e contando de ditadura dos Irmãos Castro, por mais execrável que seja, é uma aberração na América Ibérica, não a regra. Não se trata de simplesmente doar mais dinheiro: como já ficou provado, doar dinheiro para um Isaias Afewerki significa enriquecê-lo e manter seu povo na mesma miséria de sempre – como se sabe, o Ocidente já doou muito mais que o Plano Marshall para a África sem que nada tenha resultado como benefício duradouro para seu povo. Se a União Europeia quer que o fluxo de imigrantes ilegais da África para seu território diminua, ela precisa usar seu peso e seu poder para negociar uma área de livre comércio nos moldes do NAFTA com a África (hoje, é possível dizer que a emigração mexicana para os EUA é menor a cada ano por conta das oportunidades decorrentes do livre comércio com o gigante a norte do Rio Grande), mas somente com aqueles países que mantiverem franquias democráticas, império da lei e liberdades de expressão, de opinião, de fé e igualdade de gêneros. No começo, poucos aceitarão e muitos senhores da miséria africana usarão o falacioso discurso de neocolonialismo europeu (dá para imaginar Isaias Afewerki brandindo com veemência sua defesa da “independência” da Eritreia, eufemismo para a manutenção do país como seu feudo particular), mas, com o tempo, os resultados inegáveis na vizinhança atrairão mais e mais países para o lado da prosperidade. Em Lampedusa, a União Europeia se vê diante de uma rara oportunidade de decidir entre enxugar gelo (mandar mais navios e aeronaves de guerra ao Mediterrâneo) e criar uma solução de longo prazo (um NAFTA com a África). Apresentando assim, é óbvio o que deve ser feito – o problema é que o óbvio é sempre mais difícil, mais demorado e mais obviado.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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