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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Denúncia - Corredor cultural e invasão de terra


Hoje li na Folha dos Lagos que a Prefeitura pretende alargar o corredor cultural ao lado do colégio Miguel Couto.

No governo de Ivo Saldanha denunciei que o prédio existente ao lado do colégio, quando de sua construção, invadiu uma rua existente entre os dois, que teria se não me engano 12,00m de largura. Foram pesquisar e acabaram fazendo acordo com o condomínio do prédio para utilizar a metade da área invadida. E acabaram fazendo o corredor cultural no espaço recuperado parcialmente.

Acontece que não cabe invasão em áreas públicas, nem usucapião, pelo que tenho conhecimento, e o prédio deveria desocupar a rua invadida na sua totalidade, e isto é fácil de se descobrir, basta ver na planta do loteamento se tenho razão sobre a existência desta rua.

Assim a Prefeitura não precisaria utilizar o espaço do colégio pois teria mais um espaço seu para ampliar o corredor cultural.
Atenciosamente,

Mario Paulo Tiengo

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