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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Não foi violência aleatória


Por Pedro Nascimento Araujo

João Marcello Vieira Lago foi morto no dia 07-Jul-2014, na Pedra da Gávea, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, aos 27 anos de idade. O jovem foi empurrado (uma queda fatal: mais de 300 metros) para que seu telefone e sua bicicleta fossem roubados. Seu algoz foi um menino de rua de 12 anos da Praça do Ó (Barra da Tijuca) a quem Lago havia acolhido no fim de semana anterior em sua própria casa. Quando a vida nos apresenta um caso tão ilustrativo, convém não desperdiçar a chance de refletir acerca de três conceitos: maioridade penal, regeneração de criminosos e condutas inadequadas. Há apenas uma premissa permeando todo o raciocínio que será desenvolvido aqui: o menor que empurrou João Marcello Vieira Lago para um abismo de mais de 300 metros na Pedra da Gávea para roubá-lo sabia que a queda o mataria.

A maioridade penal é um assunto que sempre vem à baila quando há um crime bárbaro envolvendo um menor de idade. É um conceito que faz muito sentido: menores são incapazes de entender completamente as consequências dos seus atos, daí a presunção da inimputabilidade. A idade, evidentemente, é uma arbitrariedade. Ninguém imagina que haja uma noite gloriosa a partir da qual uma pessoa durma irresponsável por seus atos e acorde responsável – assim, 21, 18, 16, 14 ou 12 anos como maioridades são meras convenções e, portanto, o debate ora em curso (redução da maioridade penal de 18 para 16 anos) é apenas variação do mesmo tema. Em outras palavras, apenas mudam a idade da noite gloriosa e meramente tangenciam o cerne da questão: se quem comete um crime é capaz de entender completamente as consequências dos seus atos, então é responsável por eles – não importa a idade. Assim, ao invés de arbitrar uma noite gloriosa a partir da qual a responsabilidade é magicamente imputada a uma pessoa, é mais correto avaliar se há entendimento dos atos: a idade não importa. Assim, o melhor é acabar com a maioridade e substituí-la por uma análise simples: menores de 18 anos (ou 16, ou 14 etc.) seriam avaliados por equipes multidisciplinares para avaliar se poderiam ser considerados responsáveis por seus atos, exatamente como adultos – adultos que não têm consciência das consequências de seus atos não são criminalmente imputáveis. Por isso, enquanto o debate for acerca da noite gloriosa, não haverá evolução na impunidade de menores; no máximo, trocaremos impunidade até 18 anos por impunidade até 16 anos, 14 anos etc.

Acerca de regeneração de criminosos, há um erro muito comum: imaginar que o sistema prisional tem como missão regenerar criminosos. Não tem. Naturalmente, a regeneração é desejável sob qualquer prisma, do humano (afinal, uma pessoa convertida à virtude é sempre motivo de alegria) ao financeiro (afinal, um preso gera custos – a única maneira de não ter custos seria a aplicação da pena capital, algo fora de cogitação em uma sociedade minimamente civilizada: além de transformar o sistema legal em assassino pago por impostos, na pena capital não pode haver erros, pois um inocente preso pode ser solto, mas um inocente morto simplesmente não pode ser ressuscitado). O sistema prisional tem a missão de proteger a sociedade de indivíduos que ofereçam risco à integridade física ou causem danos à vida social. Prisão existe para isolar os que estão dentro dos que estão fora – ou seja, existe para punir os que estão dentro e para proteger os que estão fora. Se houver recuperação, melhor ainda. Ela é possível para a maioria das pessoas. Porém, há uma pequena minoria para a qual não há recuperação: psicopatas. E psicopatia não tem idade. Há menores que são psicopatas, evidentemente. Uma das definições da psicopatia é a ausência de empatia – em outras palavras, um psicopata simplesmente não é capaz de entender o sofrimento alheio que causa quando quer algo, só enxergando e objetivando a realização de seus desejos. No caso de João Marcello Vieira Lago, o menor foi acolhido na casa dele, se beneficiou e poderia ser ter beneficiado por muito mais tempo caso Lago continuasse vivo, mas optou por matar seu benfeitor. É um dos sinais de possibilidade de psicopatia, algo que uma equipe especializada poderia diagnosticar – e, nesse caso, o menor em tela seria sério candidato a ser mantido fora do convívio social (leia-se: preso) pelo resto da vida, pois não haveria possibilidade de regeneração. Regenerar é desejável, mas nem sempre possível. João Marcello Vieira Lago não levou em conta a possibilidade de estar levando um psicopata para sua casa e pagou com sua vida.

O erro de João Marcello Vieira Lago não foi ser otimista acerca da possibilidade de regeneração ou oferecer ajuda a quem precisa. Isso nunca será erro. O erro dele foi transformar sua boa intenção em conduta inadequada. Não se ajuda pessoas desconhecidas levando-as para dentro de casa. Moradores de rua não são cachorros ou gatos que se recolhe nas esquinas e se leva para casa para dar banho, tosa e ração. São pessoas, humanos como qualquer outro, com livre-arbítrio, desejos, frustrações, princípios, contradições, valores e experiências. A boa (na verdade, louvável) intenção de ajudar de Lago traduziu-se em uma prática inadequada. Ainda que não tivesse sido morto por um dos dois menores que levou para sua casa, a conduta dele já seria inadequada por definição. O fato de levar dois menores desacompanhados para a casa dele já abre margem para suspeitas de exploração de menores. Parece bastante óbvio a casa de uma pessoa não ser uma instituição preparada para cuidar de uma criança em situação de risco social, mas João Marcello Vieira Lago não foi o primeiro a fazer isso movido por boas intenções – ao menos até aonde a vista alcança; na verdade, é uma postura inadequada adotada por muitas pessoas em situação financeira confortável. Traz, decerto, resultados notáveis, mas é inegável também que condutas inadequadas abrem espaço para condutas criminosas, tanto da parte do acolhido (o assassinato de Lago é um exemplo emblemático) quanto da parte do acolhedor (abusos de toda sorte). Há inúmeras maneiras de ajudar, e toda ajuda sempre será bem-vinda, desde que sejam razoáveis. Arvorar-se defensor dos menores (Lago postaria mensagens em redes sociais nas quais se referia aos meninos, um dos quais o mataria, como “meus filhos”, dando origem a um bizarro caso de falso parricídio) e ter uma conduta inadequada quanto a eles pode ser muito prejudicial. Assim, uma combinação aparentemente banal de três fatores provou-se explosiva e custou a vida de João Marcello Vieira Lago: a lógica da maioridade penal, que permite que um menino de rua de 12 anos que, por mais que tenha cometido um assassinato de forma fria, seja considerado incapaz de cometer um assassinato de forma fria até que tenha completado 18 anos; a lógica da regeneração, que considera a função primordial da prisão (retirar do convívio social indivíduos daninhos à sociedade) menor que sua função que secundária ainda que sempre desejável (regenerar indivíduos que cometeram crimes, trazendo-os novamente para o convívio social); e a conduta inadequada de pessoas como João Marcello Vieira Lago, que tratam menores carentes como animais abandonados, expondo a situações arriscadas tanto a si mesmas quanto aos próprios menores, quando há instituições preparadas para isso – e se tais instituições não funcionam a contento, é crucial usar seus prestígios e poderes para reformá-las, não para substituí-las por ações privadas e fora da lei. João Marcello Vieira Lago foi vítima covarde e inocente. Mas não foi vítima de violência aleatória.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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