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Secretaria de Fazenda de Cabo Frio planeja novo recadastramento imobiliário


Implantar um sistema eficiente de recadastramento imobiliário que facilite e a vida do contribuinte e aumente a arrecadação municipal. Este é o objetivo do projeto “IPTU Fácil” elaborado por técnicos da Secretaria de Fazenda de Cabo Frio. O projeto será realizado inicialmente no 2º Distrito Tamoios em data a ser definida.

O sistema de recadastramento vai permitir que o morador  preencha os dados para alterações cadastrais via internet através do Portal da Fazendário que está em fase final de desenvolvimento e quando implantado, possibilitará maior interatividade entre o contribuinte e o município e oferecerá mais informações e serviços a população.

"Além da função fiscal, o novo sistema disponibilizará informações inclusive para o planejamento urbano”, disse o secretário Axiles Corrêa que vem acompanhando pessoalmente o trabalho da equipe técnica. O “IPTU Fácil” vai começar em outubro podendo ser modificado a qualquer tempo através de instrução normativa a ser publicada pelo secretário municipal de Fazenda.

O recadastramento imobiliário vai dar o suporte para implementar o banco de dados da Secretaria com informações que incluam as características básicas das benfeitorias e dos proprietários e/ou possuidores a qualquer título, dando substrato para o lançamento de valores tributários.

O projeto também abrangerá outros objetivos, dentre os quais se destacam:

a) Suprir a carência/solicitação dos contribuintes quanto ao lançamento de seus imóveis de forma facilitada;

b) Aumentar a confiabilidade do cadastro municipal, atualizando as informações dos imóveis e dos contribuintes;

c) Possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal utilizando, de forma mais eficiente, a capacidade tributária própria da Prefeitura da Cidade de Cabo Frio;

d) Aumentar o controle sobre as finanças locais, tornando o município menos dependente das transferências intergovernamentais e dos Royalties;

e) Verificar e utilizar, de forma mais eficiente, a relação custo/benefício por região; e construir uma base de dados consolidada para prover dados que auxiliarão o município a prestar melhores serviços e a subsidiar a correta aplicação destes recursos para a população.


Mais informações na Secretaria de Fazenda de Cabo Frio (22) 26453000.

Texto: Secom

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