Implantar um sistema
eficiente de recadastramento imobiliário que facilite e a vida do contribuinte
e aumente a arrecadação municipal. Este é o objetivo do projeto “IPTU Fácil”
elaborado por técnicos da Secretaria de Fazenda de Cabo Frio. O projeto será
realizado inicialmente no 2º Distrito Tamoios em data a ser definida.
O sistema de recadastramento vai
permitir que o morador preencha os dados para alterações cadastrais via
internet através do Portal da Fazendário que está em fase final de
desenvolvimento e quando implantado, possibilitará maior interatividade entre o
contribuinte e o município e oferecerá mais informações e serviços a população.
"Além da função fiscal, o
novo sistema disponibilizará informações inclusive para o planejamento urbano”,
disse o secretário Axiles Corrêa que vem acompanhando pessoalmente o trabalho
da equipe técnica. O “IPTU Fácil” vai começar em outubro podendo ser modificado
a qualquer tempo através de instrução normativa a ser publicada pelo secretário
municipal de Fazenda.
O recadastramento imobiliário vai
dar o suporte para implementar o banco de dados da Secretaria com informações
que incluam as características básicas das benfeitorias e dos proprietários
e/ou possuidores a qualquer título, dando substrato para o lançamento de
valores tributários.
O projeto também abrangerá outros
objetivos, dentre os quais se destacam:
a) Suprir a carência/solicitação
dos contribuintes quanto ao lançamento de seus imóveis de forma facilitada;
b) Aumentar a confiabilidade do
cadastro municipal, atualizando as informações dos imóveis e dos contribuintes;
c) Possibilitar o aumento da
arrecadação tributária municipal utilizando, de forma mais eficiente, a
capacidade tributária própria da Prefeitura da Cidade de Cabo Frio;
d) Aumentar o controle sobre as
finanças locais, tornando o município menos dependente das transferências
intergovernamentais e dos Royalties;
e) Verificar e utilizar, de forma
mais eficiente, a relação custo/benefício por região; e construir uma base de
dados consolidada para prover dados que auxiliarão o município a prestar
melhores serviços e a subsidiar a correta aplicação destes recursos para a
população.
Mais informações na Secretaria de
Fazenda de Cabo Frio (22) 26453000.
Texto: Secom
Comentários
Postar um comentário