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quinta-feira, 4 de maio de 2017

DESESPERO - Cabo Frio e Estado do Rio perderão 50% dos royalties


A cidade de Cabo Frio, cidades produtoras de petróleo e o Estado do Rio de Janeiro tomaram um golpe do Governo Michel Temer que vai retirar dos cofres públicos até 50% dos valores recebidos atualmente de royalties.

A medida é uma covardia do Governo Michel Temer com o Estado do Rio de Janeiro, Cabo Frio e demais cidades produtoras de petróleo, a partir de 1º de janeiro de 2018 essa tragédia econômica se baterá sobre nossas cabeças, tornando o caos econômico que já enfrentamos ainda pior.

Entenda o caso:

O Governo Federal publicou ontem (03/05) decreto em seu Diário Oficial determinando mudanças no cálculo dos preços de referência do petróleo usados como base para a cobrança de royalties, com flutuação mensal atrelada às cotações internacionais. Atualmente, o governo cobra royalties das empresas com base no valor que for maior: o preço de venda ou o preço de referência.

O decreto determina que será feita uma análise físico-química do petróleo de cada campo. Com base nestes dados, o concessionário irá indicar "por sua conta e risco" quatro tipos de petróleo cotados no mercado externo com características semelhantes.
Depois, a ANP irá aprovar os tipos de petróleo indicados por cada empresa para compor a cesta-padrão, podendo propor substituição se julgar que existem outros tipos de petróleo no exterior mais representativos do extraído em cada bloco no Brasil.


Com esse referencial, a ANP irá consolidar todos os meses os preços de referência de cada campo, incorporando variações nas cotações no exterior. Os preços internacionais serão convertidos para a moeda brasileira com base em uma média mensal da taxa de câmbio fixada pelo Banco Central.

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