A cidade de Cabo Frio, cidades
produtoras de petróleo e o Estado do Rio de Janeiro tomaram um golpe do Governo
Michel Temer que vai retirar dos cofres públicos até 50% dos valores recebidos
atualmente de royalties.
A medida é uma covardia do Governo
Michel Temer com o Estado do Rio de Janeiro, Cabo Frio e demais cidades
produtoras de petróleo, a partir de 1º de janeiro de 2018 essa tragédia econômica
se baterá sobre nossas cabeças, tornando o caos econômico que já enfrentamos
ainda pior.
Entenda o caso:
O Governo Federal publicou ontem
(03/05) decreto em seu Diário Oficial determinando mudanças no cálculo dos
preços de referência do petróleo usados como base para a cobrança de royalties,
com flutuação mensal atrelada às cotações internacionais. Atualmente, o governo
cobra royalties das empresas com base no valor que for maior: o preço de venda
ou o preço de referência.
O decreto determina que será
feita uma análise físico-química do petróleo de cada campo. Com base nestes
dados, o concessionário irá indicar "por sua conta e risco" quatro
tipos de petróleo cotados no mercado externo com características semelhantes.
Depois, a ANP irá aprovar os
tipos de petróleo indicados por cada empresa para compor a cesta-padrão,
podendo propor substituição se julgar que existem outros tipos de petróleo no
exterior mais representativos do extraído em cada bloco no Brasil.
Com esse referencial, a ANP irá
consolidar todos os meses os preços de referência de cada campo, incorporando
variações nas cotações no exterior. Os preços internacionais serão convertidos
para a moeda brasileira com base em uma média mensal da taxa de câmbio fixada
pelo Banco Central.
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