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terça-feira, 2 de maio de 2017

Marquinho Mendes será julgado hoje no TSE e pode perder o mandato


O prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), está com o Processo 26694 incluso na pauta de julgamento de hoje (02/05) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estranhamente o mesmo processo não foi publicado no Diário Oficial de hoje, edição nº 84 de 2017, mas mesmo com essa falha, e até segunda ordem, o processo segue na pauta de julgamento.


Esse processo é muito aguardado pela oposição de Marquinho Mendes em Cabo Frio, pois em caso de derrota do prefeito a cidade passará por nova eleição.

Entenda o Processo 26694:

Esse processo foi aberto pelo Ministério Público Eleitoral, pelo candidato derrotado Janío Mendes (PDT) e por outros candidatos derrotados na eleição de 2016, após a sua abertura o candidato que ficou na segunda colocação, Dr. Adriano (REDE), pediu para entrar como parte interessada no processo.

O processo pede a anulação da diplomação de Marquinho Mendes (PMDB) como prefeito de Cabo Frio, diplomação conseguida em segunda instância no TRE-RJ, que por 4 votos a 3 deu a vitória ao atual prefeito.

Os autores da ação afirmam que Marquinho está inelegível por ter sido condenado a três anos e meio de inelegibilidade no famoso Processo 101 em abril de 2009 e por ter as contas de 2012 rejeitadas pelo TCE-RJ e pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio, decisão essa, que há poucos dias, foi revertida na presidência de Aquiles Barreto (SD).

O que acontece se Marquinho Mendes for condenado?

Se Marquinho perder este processo terá que se afastar definitivamente da prefeitura de Cabo Frio e ficará inelegível por 8 anos, os recursos que cabem após o TSE são apenas procrastinatórios e não têm condições de fato de reverter a condenação.

Nessa situação Cabo Frio será palco de novas eleição que deve ocorrer de 3 à 6 meses.

O que acontece se Marquinho Mendes for vitorioso?


Marquinho, caso se consagre vencedor nesse processo, terá toda a calma do mundo para terminar seu mandato de prefeito, apesar de responder a outros processos eleitorais nenhum deles tem o peso e importância desse julgamento.

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