A revisão do Plano
Diretor de Arraial do Cabo ganhou mais um capítulo ao final da tarde de ontem
(20). A última audiência pública da revisão do projeto elaborado contou com a
participação de 05 dos 18 inscritos através do formulário presencial, além de
possibilitar a participação dos inscritos através do aplicativo Google Meet e
das mais de 40 pessoas que acompanharam a live ao longo das 1h30 de
transmissão.
Até amanhã (21), o formulário
para considerações acerca do documento de revisão estará disponível no site
www.arraial.rj.gov.br/planodiretor. Todas as respostas recebidas durante o
processo já foram encaminhadas à banca de professores da Pontifícia
Universidade Católica (PUC-Rio) que vem trabalhando, em parceria com a Prefeitura
e toda a população, para a revisão do Plano Diretor. Após esse período, o
documento passará por uma última análise e o anteprojeto será entregue pela PUC
oficialmente em uma solenidade ao Prefeito Renatinho Vianna. Em seguida,
disponibilizado novamente no site e enviado à Câmara dos Vereadores, em que
novas etapas com a participação pública deverão ser agendadas.
Durante a pandemia, a fim de atender os Decretos Municipais e garantir a
participação pública, o Departamento de Comunicação da Prefeitura realizou a
transmissão das audiências online, pelo Facebook, permitindo que os internautas
também participassem por meio dos comentários. Uma reunião online extra, a
pedido dos munícipes, também aconteceu para sanar as dúvidas antes da audiência
final. Durante o processo, um formulário ficou ativo no site da Prefeitura para
que as dúvidas e considerações fossem enviadas diretamente à banca de
professores da PUC. A modalidade semipresencial, ainda em fase de testes,
permitiu que diversos munícipes e pessoas de todo o Brasil acompanhassem e
participassem dos três últimos encontros ao vivo.
O projeto foi elaborado após a
coleta do material das seis audiências públicas realizadas no ano passado e dos
cinco dias de câmaras técnicas e está disponível para consulta pública através
do site oficial da Prefeitura. O Plano Diretor é o instrumento essencial da
política de desenvolvimento da cidade e deve ser revisto a cada 10 anos. Sua
principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa
privada dentro dos espaços urbanos na oferta dos serviços essenciais, visando
assegurar melhores condições de vida à população.
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