Motoristas de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio,
estão com dificuldade para agendar serviços relacionados a carteira de
habilitação (CNH) nos postos do Detran na cidade.
A artesã Juliana Motta é moradora do bairro Peró e há,
pelo menos, duas semanas vem tentando agendar atendimento, sem sucesso.
"Não estou conseguindo agendar uma marcação de
atendimento no Detran de Cabo Frio. Não consigo nem pelo site, nem pelo
telefone. Pelo site não aparece a opção de agendamento no posto de Cabo Frio e
pelo telefone simplesmente eles não atendem. A única vez que eu consegui pelo
telefone, a moça falou que tinha vaga pelo Detran de Unamar. Tentei marcar e na
hora de confirmar a marcação, ela falou que não tinha mais", afirma a
artesã.
Em nota, o Detran afirmou que está com equipe reduzida
devido à pandemia da Covid-19 e vem retomando as atividades de forma gradual,
mas disse que disponibiliza vagas para todos os serviços diariamente e a
liberação ocorre em diversos horários do dia para que todos tenham
oportunidade. Quando o limite de agendamentos é atingido, as vagas são
encerradas e reabertas no dia seguinte.
O Detran orientou, ainda, que os motoristas continuem
tentando agendamento.
Novas regras
Para evitar que motoristas que ainda não conseguiram
renovar a CNH devido à demora no agendamento tenham problemas, o Detran-Rj
prorrogou todos os prazos, suspendendo punições desde o dia 25 de março.
De acordo com as novas regras os condutores podem
dirigir com a carteira de habilitação ou a permissão para dirigir (PPD)
vencidas a partir de 19 de fevereiro último.
De acordo com o Detran, eles não serão penalizados por
isso.
Mudanças também valem para os proprietários de
veículos novos, que podem dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a
veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, devido à pandemia,
ainda não há prazo para terminar.
Conduzir um veículo sem placa, porém, não é sinônimo
de impunidade no caso do condutor cometer outras infrações de trânsito como,
por exemplo, estacionar em local proibido, usar o celular ou até mesmo dirigir
sem ser habilitado.
O proprietário do veículo só não pode ser autuado por
trafegar sem as placas, mas é passível de punição por transitar em desacordo
com outras regras do CTB, segundo o Detran.
É possível preencher o auto de infração de trânsito
(AIT) sem a placa, somente com os números do chassi.
O Detran orienta que os proprietários andem com a nota
fiscal de compra do veículo e a identidade.
Quem comprou veículos usados também fica desobrigado
de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo
(CRV) no Detran, segundo o órgão.
Confira mais mudanças geradas pela pandemia:
Prazos para recorrer de multas e outros processos -
estão suspensos enquanto perdurarem as medidas de combate ao novo coronavírus.
Exames de habilitação estão suspensos. As provas serão
reagendadas após o período de contingenciamento, nos mesmos locais e horários
agendados anteriormente.
O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa
do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de
propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias
dado pelo CTB não será penalizado.
O governador do estado suspendeu a exigência de
vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de
transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários
de passageiros.
Os serviços referentes a andamento de autos de
infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e
cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª
instâncias e a entrega e bloqueio de CNH a princípio ficam suspensos, contados
a partir de 16 de março.
Os serviços que necessitam de agendamento pelo
teleatendimento estão disponíveis pelos números (21) 3460-4040/ 3460-4041 e
3460-4042.
Para atender melhor os usuários, o atendimento foi
ampliado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Exames cancelados
Uma atualização do painel de indicadores da pandemia
da Covid-19 no estado no dia 4 de agosto, proibiu a realização do exame prático
de direção em Cabo Frio, Araruama e Santo Antônio de Pádua.
De acordo com o levantamento, cerca de 360 pessoas que
já estavam com exame agendado nessas três cidades foram afetadas pela medida.
De acordo com o painel de indicadores, as três locais
encontram-se na sinalização laranja. Segundo o Detran, as cidades só terão
autorização para a realização de exames quando estiverem em amarelo.
Ainda de acordo com o Detran, os candidatos que foram
agendados a partir do dia 6 de agosto terão prioridade e serão reagendados
assim que houver permissão.
Para não prejudicar os candidatos a motorista, o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também prorrogou de 12 para 18 meses o
prazo para o processo de primeira habilitação.
Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira
habilitação a partir de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.
Retomada gradual
O Detran/RJ retomou o atendimento ao público
presencialmente nesta segunda-feira (17). Os serviços que voltam a funcionar
nesse primeiro momento são: a solicitação da 1ª e da 2ª via da carteira de
identidade e a retirada do documento de RG's emitidas antes da pandemia.
Para a retirada de RG's já emitidos, não é necessário
o agendamento e o horário para entrega do documento é de acordo com o horário
de funcionamento de cada um dos postos.
Para os serviços de 1ª e 2ª via de identidade, é
necessário o agendamento pelo site do Detran ou por telefone: (21) 3460 - 4040 /
4041 / 4042. O agendamento pode ser feito de segunda à sexta, das 10h às 19h.
Os horários de funcionamento são diferentes de acordo
com a unidade Detran escolhida, por isso, será informado durante o agendamento.
As solicitações de carteiras de visitação da Seap
(Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), documento destinado ao
cidadão que deseja visitar um custodiado em uma das unidades prisionais ou
hospitalares, seguem sendo disponibilizadas em 33 postos espalhados pelo
estado.
Para saber mais detalhes sobre os serviços que estão
disponíveis e em quais locais basta acessar o site
oficial do órgão.
Fonte: g1.globo.com
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