ASecretaria de Assistência
Social e Diretos Humanos (SASDH) e o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia vão realizar, nesta segunda-feira
(15), às 19 horas, uma transmissão ao vivo (live) pelo Facebook do CMDCA.
A ação é alusiva ao dia 12 de junho, data na qual é celebrado o Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil. A transmissão terá como tema: “Covid-19: agora
mais do que nunca protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
O assunto será coordenado pela técnica de
referência do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) e presidente
do CMDCA, Luciana de Oliveira, e contará com a presença da representante da
comissão PETI, Wânia da Costa, a assessora técnica da Superintendência
da Proteção Social Especial da SASDH e Conselheira Tutelar, Adriana
Amarante, e a assistente social e coordenadora de média complexidade da
proteção social especial da Secretaria Estadual de Assistência Social e
Direitos Humanos, Ana Paula Rosalino.
De acordo com Luciana, a iniciativa tem como
objetivo dar visibilidade às ações de combate. “Infelizmente o trabalho
infantil atinge nosso país de forma avassaladora. Precisamos intensificar as
ações de combate e fazer cumprir as leis vigentes, como a do Jovem
aprendiz, que garante o trabalho de forma protegida sem colocar em risco a
vida dos adolescentes”, informou.
Para a realização de denúncia de forma segura
e anônima são disponibilizados os telefones do Conselho Tutelar (22) 2627-6570
e (22) 99733-8909, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (22)
2627-4550 e do Ministério Público pelo número (22) 99610-4766.
Origem da data
O dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil, foi instituído em 2002, ano da apresentação do primeiro
relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do
Trabalho. Desde 2002, a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os
governos do mundo todo são convocados a se mobilizarem contra o trabalho infantil. No
Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
O símbolo da campanha e da
luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o
cata-vento de cinco pontas coloridas: azul, vermelha, verde, amarela e laranja.
Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida
das crianças e adolescentes.
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