A Prefeitura de Cabo Frio acaba de publicar a
Portaria n.º 8.896, que cria uma comissão especial para discutir medidas e
ações para o retorno às aulas na rede municipal, suspensas devido à pandemia do
novo coronavírus. A comissão temporária é vinculada administrativamente à
Secretaria de Educação. Ela terá caráter consultivo e propositivo, com o
objetivo de compartilhar opiniões e propostas sobre o tema. As reuniões
acontecerão, preferencialmente, por videoconferência após nomeação oficial dos
seus integrantes.
A comissão terá duração de 30 dias, podendo ser
prorrogada ou abreviada de acordo com a evolução do cenário e dos temas
discutidos. Segundo a Secretaria de Educação, sua principal atribuição
"será debater as medidas de enfretamento ao Covid-19, a volta das
atividades de ensino em todos os seus aspectos e os demais assuntos pertinentes
à situação".
Estão convidados para compor a comissão as secretarias
de Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher; conselhos
municipais de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de
Alimentação Escolar, das escolas municipais; além da Comissão da Educação da
Câmara de Vereadores, dos diretores escolares e do Sindicato Estadual dos
Profissionais da Educação (Sepe Lagos).
Cada órgão deverá indicar formalmente dois
representantes (um titular e um suplente), com exceção da Comissão de Diretores
e os Conselhos Escolares, que poderão instituir três integrantes com
respectivos suplentes, um para cada segmento escolar. A participação de outros
indivíduos sem ligação com os órgãos listados poderá ser solicitada à Seme. A
efetiva atuação na comissão será de maneira facultativa.
“Desde o início da pandemia, têm sido realizados
vários debates em busca de ações que, prioritariamente, preservem a vida, mas
também atendam aos nossos alunos de maneira segura, eficaz e igualitária. Neste
momento, vamos iniciar o processo de discussão sobre o retorno às aulas junto à
sociedade, devidamente representada por entidades relevantes e ligadas à rede
municipal”, pontuou o secretário municipal de Educação, Ian de Carvalho.
Fonte: folhadoslagos.com
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