Operação conjunta flagra reincidência de ocupações irregulares e aplica R$ 40 mil em multa a infratores

Uma ação conjunta entre a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários e a Secretaria do Meio Ambiente, com apoio de policiais do 25º BPM, percorreu áreas que foram alvo de operações no início da última semana, para verificar denúncias de reincidência de ocupações irregulares e para aplicar multa às pessoas flagradas. Uma pessoa foi encaminhada à 126ª Delegacia de Polícia.

Em Tamoios, pela terceira vez os agentes desfizeram um parcelamento irregular do solo para fins comerciais (loteamento) e o infrator recebeu duas multas, que somam 30 mil reais. A construção estava localizada na Rua dos Macacos, na Travessa Coqueiral. A mesma reincidência ocorreu na Avenida Beira Rio, na localidade conhecida como Centro Hípico, às margens do Rio São João, mas os fiscais demoliram o cercamento que não tinha aprovação municipal.

No Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, localidade conhecida como “Gleba 1”, mais uma vez a mesma pessoa foi flagrada em construção irregular. Ela foi multada em R$ 10 mil e encaminhada para a 126ª DP. Há 15 dias, uma operação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria do Meio Ambiente e a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários, o infrator já havia sido identificado, notificado e autuado.

“As ações conjuntas são muito importantes, pois conseguem flagrar o crime ambiental ainda em seu início, impedindo maiores danos ao meio ambiente”, frisou o secretário do Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

“É de suma importância a participação da população com as denúncias anônimas, pois agora, com uma equipe em Tamoios a resposta é mais rápida. Gostaríamos de salientar que a demolição de construções irregulares é a última medida administrativa do poder público depois de serem concedidas todas as chances para o autuado se enquadrar na lei”, desabafou Ricardo Sampaio, coordenador-geral de Assuntos Fundiários.

Segundo ele, “em casos com reincidências graves, como as que aconteceram nesta operação, não nos resta outra alternativa senão aplicar as multas previstas e conduzir o autuado à delegacia policial, pois ele sabia que estava incorrendo em um crime”.

A população pode denunciar crimes ambientais pelo e-mail secmacabofrio@gmail.com para crimes ambientais; ou pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com para crimes de parcelamento irregular do solo, construções irregulares e ocupações de áreas públicas.  O anonimato é garantido.