Os agentes culturais aldeenses selecionados para receber os benefícios da
Lei Aldir Blanc devem comparecer à Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos,
nesta terça-feira (27/10), das 9h às 17h, para assinar um termo de compromisso,
que garanta o cumprimento das compensações acertadas no cadastro.
Cada coletivo, ao realizar o cadastramento, se comprometeu, em
contrapartida, a desenvolver ações socioculturais no município. Todo o processo
de seleção foi realizado por uma comissão formada pela Secretaria Adjunta de
Cultura de São Pedro da Aldeia.
A Lei Aldir Blanc, criada em homenagem ao compositor falecido vítima do
Covid 19, tem como objetivo reduzir, na área da cultura, os danos causados pela
crise econômica provocado pela pandemia do coronavírus.
Desde que a lei foi promulgada, a Secretaria Adjunta de Cultura aldeense
cadastrou agentes culturais como pessoas físicas, jurídicas e coletivos
culturais que não têm comprovação jurídica, como rodas de capoeira e outros. O
pagamento do auxílio individual às pessoas físicas é de responsabilidade do
Governo do Estado, enquanto os demais coletivos, o pagamento é por conta dos
municípios.
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