Desta forma, com a corda no pescoço, o governo
municipal atrasará em mais alguns dias o pagamento de setembro dos servidores
efetivos da Saúde e da Administração, que estava previsto para esta
quarta-feira (14), segundo calendário divulgado pela Prefeitura no começo do
mês.
A Prefeitura de Cabo Frio confirmou a informação, mas
não revelou de quanto é o montante bloqueado, nem o motivo do bloqueio. Em
nota, o governo disse apenas que a verba é ‘essencial’ para complementar o
pagamento dos funcionários e que já entrou com recurso pedindo a suspensão do
bloqueio e aguarda a determinação da Justiça. Por fim, a Prefeitura confirma
que o pagamento dos efetivos ‘depende’ da entrada desse recurso. A reportagem
entrou em contato com o TJ e agurada resposta.
De acordo com o site do Tesouro Estadual da Secretaria
de Fazenda, somente em outubro, o município teve direito a R$ 2,1 milhões
referentes a repasses do ICMS. Acumulado ao longo do ano, o montante ultrapassa
os R$ 70 milhões.
Este não é o primeiro bloqueio que compromete o fluxo
de caixa do município. Arrestos para o pagamento de precatórios e o não repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este por parte do Governo
Federal, são pedras no sapato para boa saúde financeira de Cabo Frio.
Enquanto isso, além do pagamento dos efetivos da Saúde
e da Administração, passa a ser uma incógnita o depósito dos vencimentos dos
comissionados e contratados das áreas, previsto para os dias 21 e 27,
respectivamente.
Fonte: folhadoslagos.com
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