O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta
terça-feira (27) que irá ampliar a renda emergencial oferecida aos
profissionais da cultura para cinco parcelas de R$ 600. Inicialmente, estavam
previstas apenas três parcelas de recursos da Lei Aldir Blanc.
A mudança publicada no Diário Oficial desta
terça-feira (27) estabelece que o pagamento será feito em duas parcelas no mês
de novembro e três em dezembro. Os beneficiários receberão no total R$ 3 mil e,
no caso de mães monoparentais, R$ 6 mil em cinco parcelas de 1,2 mil.
O aumento do valor foi possível a partir de um ajuste
orçamentário realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
do Rio (Sececrj) em parceria com o governo federal.
“O setor cultural é muito importante para o Rio de
Janeiro, que se destaca por sua economia criativa. Os profissionais da cultura
sofreram muito com a pandemia. Conseguir mais dois meses de auxílio era um de
nossos objetivos e felizmente isso foi possível. Espero que, o quanto antes,
estes artistas possam voltar a atuar, levando alegria à população e fazendo
girar a economia”, afirma o governador em exercício, Cláudio Castro.
Quem recebe
A renda emergencial é destinada a pessoas físicas que
conseguiram comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde
que não tenham emprego formal ativo. É necessário ainda ter renda familiar
mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar
mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Não recebem o auxílio aqueles que já possuem benefício
previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família),
seguro-desemprego ou estejam cadastrados no auxílio emergencial geral.
Etapas do pagamento
Após o período de cruzamento de dados feito pela
Dataprev e a validação da Comissão Especial de Validação da Renda Emergencial,
os inscritos receberão um e-mail informando se a solicitação de recebimento do
auxílio foi habilitada ou não.
Os aprovados deverão acessar a plataforma do governo
federal e obter o selo de confiabilidade via internet banking, validação
biométrica ou certificado digital, para reconhecimento inequívoco do
beneficiário.
Posteriormente, o usuário deverá voltar no mesmo
sistema em que se inscreveu e informar a conta bancária, preferencialmente
poupança.
Fonte: g1.globo.com
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