Prefeitura de Cabo Frio cria sistema de bandeiras para monitoramento do novo coronavírus e organiza retomada da economia

A Prefeitura de Cabo Frio elaborou um sistema de bandeiras para monitoramento de contaminação do novo coronavírus e, com base nisso, organiza a retomada da economia do município. O Plano de Controle e Ação contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

A estratégia é uma forma de garantir as atividades econômicas em meio à pandemia do Covid-19 por meio da divisão do estado em quatro níveis de restrições. Eles são representados por bandeiras nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde e determinam restrições diferentes para cada nível de perigo. As atividades poderão ser reavaliadas e reposicionadas conforme surgirem novos estudos e evidências.

“É importante lembrar que as atividades liberadas de acordo com as etapas devem ter um tempo de maturação e observação dos seus efeitos, ou seja, estar em uma zona não implica abertura completa de todos os setores citados, ao mesmo tempo. As normas e recomendações específicas de distanciamento, higienização e reorganização do espaço físico constarão em decreto específico e as pessoas devem seguir essas recomendações”, explicou Dr. Adriano Moreno, prefeito de Cabo Frio.

Como funciona

Conforme o grau de risco em saúde, o município é classificado em uma das cores da bandeira. O monitoramento é diário, assim como a atualização das bandeiras. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras. Além disso, cada setor econômico tem critérios específicos que variam de acordo com a bandeira.

Critérios

O município será analisado considerando a velocidade de propagação da Covid-19 e a capacidade de atendimento do sistema de saúde. No total, três indicadores determinam a classificação das bandeiras que são:

– Saturação da rede de saúde por unidade de atendimento (leitos UTI e Congêneres e leitos Convencionais)

– Evolução das curvas de casos (suspeitos/confirmados, descartados e curados).

– Evolução da curva de óbitos.

A todos esses fatores já são aplicadas margens de subnotificação.

O que as bandeiras indicam

Zona Verde – Risco baixo

O município está com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:

•             Suspensão das barreiras sanitárias.

•             Autorização para eventos, festas, reuniões, comícios, assembleias e congêneres. Abertura das orlas e reativação das atividades econômicas e dos equipamentos e serviços turísticos.

•             Cinemas e teatros com funcionamento com capacidade total e respeito às normas de higienização e uso de EPIs.

•             Bares, restaurantes, casas de festas e boates poderão funcionar com a sua capacidade total, desde que observadas as normas de higienização e uso de EPIs.

•             Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.

Zona Amarela – Risco médio

O município está com média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:

•             Abertura de cinemas, teatros, templos religiosos, casas de festas e boates com capacidade reduzida em 50% e observando os critérios de distanciamento, higienização, controle de temperatura e uso de EPIs.

•             Abertura de academias, escolinhas desportivas e instituições de ensino com a observância dos critérios de distanciamento, higienização, controle de temperatura e uso de EPIs.

•             Abertura para as hospedagens de turismo de lazer.

•             Manutenção da proibição de ônibus de fretamento e similares na cidade.

•             Liberação das atividades de esportes ao ar livre e suas respectivas equipes e escolas, desde que observadas as recomendações de higienização e uso de EPIs.

•             Liberação dos barcos de passeio, atividades de mergulho e transporte recreativo (trenzinho), desde que observados os critérios de redução de carga, distanciamento e higienização.

•             Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade de atendimento para 70% desde que mantido o distanciamento de dois metros entre as mesas e as medidas de higienização e uso de EPIs

•             Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.

•             Pode-se optar por liberação de uso da orla e reativação e equipamentos e serviços turísticos.

Zona Laranja – Risco alto

O município está com baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:

•             Reabertura do comércio varejista em geral, (aqui incluídos os salões de beleza e barbearias) com restrições de circulação interna, uso obrigatório de EPIs por funcionários e consumidores e cumprimento de protocolos de higienização.

•             Funcionamento dos shoppings centers com controle de acesso e restrição a capacidade de carga, plano de manejo e reorganização do espaço, controle de temperatura nos acessos e replicação das medidas sanitárias e distanciamento para as lojas. Cinemas e espaços recreativos permanecem fechados.

•             Funcionamento das galerias e prédios comerciais obedecendo aos critérios de lotação, higienização, distanciamento social. Estendendo-se a setores administrativos de instituições privadas de ensino e escritórios de profissionais liberais e clínicas de estética.

•             Funcionamento das obras da construção civil e lojas de material de construção, com as restrições de espaço, distanciamento social e higienização.

•             Funcionamento de oficinas mecânicas, cicles e congêneres com a observância dos critérios de isolamento e higienização.

•             Funcionamento dos bares e restaurantes com no máximo 50% da sua capacidade total considerando a observância das normas de higienização, distanciamento espacial de dois metros entre os jogos de mesa e uso de EPIs por funcionários e clientes exceto nas situações de consumo.

•             Funcionamento das bancas de jornais com atendimento de um cliente por vez e observando as medidas de higienização e distanciamento social.

•             Funcionamento dos meios de hospedagem para o atendimento ao setor de offshore, prestadores de serviços para a área de saúde e clientes corporativos.

•             Suspensão da barreira sanitária apenas para veículos particulares, mantendo-se a restrição para ônibus de fretamento e similares.

•             Liberação dos aquatáxis para transporte de moradores, com redução de capacidade e adoção das medidas de proteção e higiene.

•             Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.

Zona Vermelha – Risco altíssimo

O município está com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus ou baixa/média capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas seguintes ações:

•             Barreira sanitária com proibição de entrada de ônibus de fretamento e congêneres bem como veículos particulares (exceto os de residentes e os que exercem atividade laboral na cidade).

•             Permissão de funcionamento com atendimento ao público com restrições espaciais e profiláticas apenas dos serviços essenciais de abastecimento alimentar, água, gás, farmácias e drogarias, postos de combustíveis, clínicas médicas, agências bancárias e lotéricas. u Comércio varejista e setor gastronômico operando apenas nas modalidades delivery, drive thru e take away.

•             Meios de hospedagem autorizados apenas a receber clientes offshore ou prestadores de serviços essenciais para a área de saúde.

•             Isolamento social acentuado e uso obrigatório de máscaras.