O governador Wilson Witzel, o secretário estadual de
Saúde, Fernando Ferry, representantes da Organização Social Iabas, membros da
Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e o procurador-geral do
Estado, Marcelo Lopes, vão se reunir nesta segunda, dia 1, para definir o
futuro da administração dos hospitais de campanha do estado. A ideia é que um consórcio de hospitais privados passe a fazer
a gestão. Mas a transição não é simples.
— Já existe um contrato com o Iabas, então, não
podemos falar nada se existe um contrato vigente. Foi aventada esta
possibilidade, mas acho até que é prematuro dizer quantos hospitais estariam
(envolvidos no consórcio). E acho que, mesmo se houver distrato, a estratégia
que a gente precisa montar leva tempo. Se tivermos que fazer isso, acho em
menos de 15 dias não conseguiríamos montar um plano estratégico para saber quem
é que vai assumir e de que forma vai assumir. É preciso ver a parte jurídica
nessa questão de distrato. Tem pontos aí que não dá para chegar e dizer: vamos
fazer e pronto — diz Graccho Alvim, um dos diretores da Associação de Hospitais
do Estado do Rio de Janeiro.
Na última sexta-feira, dia 29, o governo definiu que o Iabas ficará responsável por
administrar apenas o hospital de campanha do Maracanã – o único dos
sete encomendados pelo governo do estado à instituição e entregue até o
momento. Procurada, a Secretaria estadual de saúde diz que caberá a
vice-presidência da Federação Brasileira dos Hospitais e da Associação dos
Hospitais do Estado do Rio de Janeiro indicar o consórcio de empresários que
assumirá a administração.
A Secretaria informou ainda que caberá agora a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (SEINFRA) o acompanhamento e cobrança
das questões técnicas relacionadas à construção dos hospitais de campanha que
ainda não foram entregues (o de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo,
Campos dos Goytacazes, São Gonçalo e Casimiro de Abreu). A Secretaria de saúde
do estado diz ainda que um novo cronograma de inauguração dos hospitais será
divulgado em breve.
— Chamamos o Iabas para que eles cedam as unidades a
um grupo de empresários, e possamos dar continuidade às operações. É mais
eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade de um grupo empresarial,
porque são pessoas experientes em gestão hospitalar, são empresários do ramo —
disse o secretário de Estado de Saúde, Fernando Ferry, após a reunião da última
sexta.
O atraso das obras foi um dos motivos que levou o
governo a buscar mudanças na administração dos hospitais temporários, como
disse Wilson Witzel em nota. A mudança também ocorre no mesmo período em que
o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a
suspensão dos pagamentos do governo estadual ao Iabas, no contrato dos
hospitais de campanha. Dos R$ 770 milhões previstos, R$ 256,5 milhões já foram
repassados. Na análise, o conselheiro Christiano Lacerda chamou a atenção para
a falta de detalhes de precificação e serviços, além de questionar a qualidade
técnica da OS para assumir operações de grande porte, como estas.
Os questionamentos sobre o contrato surgem em meio às
acusações do ex-subsecretário de saúde Gabriell Neves, preso desde o dia 7 de
maio, de que o ex-secretário Edmar Santos tomou à frente das negociações,
investigadas, para contratação de leitos em hospitais de campanha. Após a prisão
de Neves, Santos havia respondido que não participara da elaboração de
propostas e contratos, o que foi negado pelo ex-subsecretário.
De acordo com Neves, todos os passos eram reportados
ao titular da pasta. Apesar de não ter confirmado se houve direcionamento para
contratação de Iabas, Neves respondeu que "o termo de referência era de
amplo conhecimento de todas as empresas", quando foi questionado sobre o
fato de Iabas ter apresentado sua proposta apenas 1h40 após a publicação do
chamamento da concorrência.
O contrato era originalmente de R$ 836 milhões, com
duração de seis meses, foi fechado no início de abril com dispensa de
licitação, em função da situação de emergência pela pandemia. Inicialmente,
seriam 1.400 leitos, número que foi reduzido posteriormente para 1.300, junto
com a redução do valor total para R$ 770 milhões. Dentro da planilha de custos,
Iabas não dá detalhes discriminados por unidade e utiliza uma referência de
gastos mensais de R$ 19,8 milhões para uma unidade de 200 leitos.
Fonte: extra.globo.com
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