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segunda-feira, 1 de junho de 2020

Reunião definirá rumos da administração dos hospitais de campanha do Rio


O governador Wilson Witzel, o secretário estadual de Saúde, Fernando Ferry, representantes da Organização Social Iabas, membros da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, vão se reunir nesta segunda, dia 1, para definir o futuro da administração dos hospitais de campanha do estado. A ideia é que um consórcio de hospitais privados passe a fazer a gestão. Mas a transição não é simples.

— Já existe um contrato com o Iabas, então, não podemos falar nada se existe um contrato vigente. Foi aventada esta possibilidade, mas acho até que é prematuro dizer quantos hospitais estariam (envolvidos no consórcio). E acho que, mesmo se houver distrato, a estratégia que a gente precisa montar leva tempo. Se tivermos que fazer isso, acho em menos de 15 dias não conseguiríamos montar um plano estratégico para saber quem é que vai assumir e de que forma vai assumir. É preciso ver a parte jurídica nessa questão de distrato. Tem pontos aí que não dá para chegar e dizer: vamos fazer e pronto — diz Graccho Alvim, um dos diretores da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira, dia 29, o governo definiu que o Iabas ficará responsável por administrar apenas o hospital de campanha do Maracanã – o único dos sete encomendados pelo governo do estado à instituição e entregue até o momento. Procurada, a Secretaria estadual de saúde diz que caberá a vice-presidência da Federação Brasileira dos Hospitais e da Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro indicar o consórcio de empresários que assumirá a administração.

A Secretaria informou ainda que caberá agora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (SEINFRA) o acompanhamento e cobrança das questões técnicas relacionadas à construção dos hospitais de campanha que ainda não foram entregues (o de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo e Casimiro de Abreu). A Secretaria de saúde do estado diz ainda que um novo cronograma de inauguração dos hospitais será divulgado em breve.
— Chamamos o Iabas para que eles cedam as unidades a um grupo de empresários, e possamos dar continuidade às operações. É mais eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade de um grupo empresarial, porque são pessoas experientes em gestão hospitalar, são empresários do ramo — disse o secretário de Estado de Saúde, Fernando Ferry, após a reunião da última sexta.

O atraso das obras foi um dos motivos que levou o governo a buscar mudanças na administração dos hospitais temporários, como disse Wilson Witzel em nota. A mudança também ocorre no mesmo período em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão dos pagamentos do governo estadual ao Iabas, no contrato dos hospitais de campanha. Dos R$ 770 milhões previstos, R$ 256,5 milhões já foram repassados. Na análise, o conselheiro Christiano Lacerda chamou a atenção para a falta de detalhes de precificação e serviços, além de questionar a qualidade técnica da OS para assumir operações de grande porte, como estas.

Os questionamentos sobre o contrato surgem em meio às acusações do ex-subsecretário de saúde Gabriell Neves, preso desde o dia 7 de maio, de que o ex-secretário Edmar Santos tomou à frente das negociações, investigadas, para contratação de leitos em hospitais de campanha. Após a prisão de Neves, Santos havia respondido que não participara da elaboração de propostas e contratos, o que foi negado pelo ex-subsecretário.

De acordo com Neves, todos os passos eram reportados ao titular da pasta. Apesar de não ter confirmado se houve direcionamento para contratação de Iabas, Neves respondeu que "o termo de referência era de amplo conhecimento de todas as empresas", quando foi questionado sobre o fato de Iabas ter apresentado sua proposta apenas 1h40 após a publicação do chamamento da concorrência.
O contrato era originalmente de R$ 836 milhões, com duração de seis meses, foi fechado no início de abril com dispensa de licitação, em função da situação de emergência pela pandemia. Inicialmente, seriam 1.400 leitos, número que foi reduzido posteriormente para 1.300, junto com a redução do valor total para R$ 770 milhões. Dentro da planilha de custos, Iabas não dá detalhes discriminados por unidade e utiliza uma referência de gastos mensais de R$ 19,8 milhões para uma unidade de 200 leitos.

Fonte: extra.globo.com

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