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quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Câmara de Cabo Frio aprova abertura de CPI para investigar exonerações e contratações na Prefeitura


 A Câmara de Cabo Frio aprovou por unanimidade, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as exonerações e contratações feitas pela Prefeitura durante o período eleitoral. O objetivo do trabalho é apurar se a movimentação no quadro funcional é uma manobra para ter benefícios eleitorais. Também serão investigadas as tentativas da atual administração de implantar as organizações sociais (OSs), em Cabo Frio, para a terceirização da folha de pagamento.

 

Como prova da atual fragilidade na relação política do prefeito Adriano Moreno (DEM) com o Poder Legislativo, o requerimento do vereador Vaguinho Simão (Republicanos) foi assinado por 11 dos 17 vereadores. Ao se manifestar sobre o assunto, o presidente da Câmara, Luis Geraldo (Republicanos) mudou o tom em relação ao que havia dito na última sessão, quando afirmou que a posição da Casa seria aguardar.

 

De acordo com Luis Geraldo, O anúncio de que Adriano disputará a reeleição justifica uma investigação sobre o assunto, uma vez que um eventual uso político das contratações feriria a legislação eleitoral, embora não seja proibida a nomeação de servidores para cargos em comissão no atual período. 

 

– Como a gente tem presenciado uma recontratação enorme, de volta, a gente precisa ir a fundo porque os indícios [de uso político] são fortes. Porque as suspeições são fortes. Por isso, essa CPI. É investigativo isso aqui, é uma comissão parlamentar de inquérito. Hoje a gente tem indícios para procurar realmente o que está acontecendo. Porque a lei não está sendo cumprida naquilo que ela se propõe. Ela se propõe a dar uma isonomia. Ela excetua o cargo de comissão, porque é um cargo de confiança que, porventura, o governo pode precisar. Mas você não pode demitir 1.240 funcionários, em massa, de uma vez, e já recontratar 800 – argumentou o chefe do Legislativo.

 

Após a aprovação em plenário, o presidente da Câmara vai públicar, nos próximos dias, uma portaria que indicará o número de integrantes que vão compor a CPI. O prazo de vigência da comissão será de 90 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período, por mais uma vez.

 

A CPI terá sete componentes, respeitando a paridade partidária. A indicação dos vereadores que estarão na comissão é feita pelo presidente do Legislativo. Uma vez constituída a CPI escolherá o presidente, o vice e o relator.

 

Uma matéria publicada pela Folha no último dia 10 aponta que já foram ocupados 763 dos 1.240 cargos em comissão, que ficaram vagos após as exonerações, em meados do mês passado. O número equivale a 61% do contingente de comissionados, que foram dispensados.

Fonte: folhadoslagos.com

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