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Presidente do TJ diz que julgamento do impeachment de Witzel deve durar 120 dias e detalha próximos passos


 

Os cinco desembargadores sorteados, no início da tarde desta segunda-feira, para integrarem o tribunal especial misto de julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel, são magistrados de carreira e atuam em Câmaras Cíveis. Integram ainda a comissão mista: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e os cinco deputados estaduais que serão escolhidos nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio. Pelos cálculos do presidente do TJ, o julgamento deverá durar 120 dias — terminando antes do fim do afastamento de 180 dias aprovado por parlamentares no Palácio Tiradentes.

Tavares informou que, provavelmente na próxima sexta-feira, deverá ser escolhido o relator do processo entre os dez membros do tribunal especial misto.

 

— A partir do momento que o relator for escolhido (nesta sexta-feira), começa a valer os 120 dias. O nosso objetivo é dar uma resposta rápida para a sociedade. Daremos total publicidade por ser um processo histórico. Evidentemente, com toda a liberdade para a imprensa fazer o seu trabalho, o que é fundamental para o estado democrático de direito — ressaltou o presidente do TJRJ.

A partir desta sexta-feira, deverá ser dado o prazo de 15 dias para que a defesa de Witzel possa se manifestar. Após este período, o relator irá elaborar o relatório e o voto, submetendo-os ao tribunal misto. Os julgadores poderão aceitar a denúncia ou decidir pelo arquivamento. Em caso de empate, o presidente do TJ até tem direito ao voto de minerva, mas ele é apenas simbólico, e não tem peso na votação. Cláudio de Mello Tavares explicou como será o julgamento final:

— É necessário sete votos para ser declarado o impeachment pela improbidade administrativa. Se der empate, cinco a cinco, darei o voto de minerva, mas será simbólico. Neste caso, ele voltaria ao cargo de governador — disse o presidente do TJ. — É um momento histórico. Deus me colocou neste momento aqui para presidir. É uma obrigação muito grande e estamos preparados, dando total garantia ao acusado. Tenho certeza que nós e a Assembleia Legislativa daremos a transparência, cumprindo a Constituição Federal — concluiu.

A sessão extraordinária ocorreu no Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Rio, e começou às 11h30, com meia hora de atraso. Os nomes dos 180 desembargadores foram lidos durante o processo. Havia 19 desembargadores presentes. Os demais acompanhavam a votação por videoconferência. Três magistrados ficaram de fora do sorteio por responderem a processos no Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São os desembargadores: Siro Darlan, Guaraci de Campos Vianna e Mario Guimarães Neto.

A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves foi a primeira sorteada. Na sequência, foi o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A magistrada Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello foi a terceira sorteada. Em seguida, o desembargador Fernando Foch foi escolhido. A quinta vaga foi acupada pela desembargadora Inês da Trindade.

Ao realizar o sorteio, duas pessoas tiveram seus nomes substituídos: Ricardo Rodrigues Cardoso e Miriam Medeiros da Fonseca. Eles se declararam impedidos porque seus filhos trabalham no estado. Outros dois, antes do sorteio, alegaram o mesmo motivo. O desembargador Paulo de Tarso Neves se deu por suspeito pelo fato de ter sido colega de magistério, na Universidade Veiga de Almeida.

Fonte: extra.globo.com

 

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