Quiosques das Praias das Conchas e Peró são multados novamente por disponibilizar mesas e cadeiras na areia
A Secretaria de Ordem
Pública de Cabo Frio foi obrigada a multar proprietários de quiosques das
Praias das Conchas e Peró por terem descumprido o decreto municipal de combate
à Covid-19. Apesar dos avisos deste fim de semana, cinco quiosques voltaram a
disponibilizar nesta quinta-feira (17 de setembro) mesas e cadeiras na areia
aos clientes.
No fim de semana, agentes de posturas notificaram 21
quiosques por terem praticado a mesma iregularidade. A notificação serviu como
alerta para que tal infração não fosse cometida novamente. Desta vez, os
agentes tiveram que multar os proprietários.
A multa custou R$ 1.020,17. Ao disponibiizar mesas e
cadeiras aos clientes, os quiosques desrespeitaram o parágrafo único do
artigo 60 do decreto municipal n° 6.304 de 30 de julho de 2020. Os proprietários
tiveram o prazo de 20 dias para quitar a multa e e em caso de reincidência, o
valor da multa pode ser maior, podendo a licença ser suspensa temporariamente
ou até mesmo o alvará ser cassado.
Mesas e cadeiras são permitidas apenas na área do calçadão. A
redução no número de cadeiras é indicado por especialistas como crucial para
evitar a propagação do vírus da Covid-19. Os agentes da Guarda Civil
Municipal, Ordem Pública e Mobilidade Urbana realizam fiscalizações constantes
em todas as praias com intuito de orientar e garantir a saúde da população
cabo-friense. Porém, o mais importante é a conscientização da população
que deve evitar aglomerações, permanecer em casa e respeitar as determinações
do decreto que visam coibir a disseminação do novo coronavírus. O combate ao
vírus é responsabilidade de cada cidadão.
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