A pandemia provocada pela
covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas
no município, no estado e no país provocam devastadora redução da arrecadação
municipal em Cabo Frio. A perda é de mais de R$ 28 milhões nos meses de abril e
maio de acordo com comparação realizada a partir do valor recebido em março
deste ano, conforme demonstram relatórios elaborados pela Secretaria de
Fazenda.
Segundo
o relatório, os repasses constitucionais recebidos via Banco do Brasil (Fundeb,
Royalties, Super Simples, FUS, FPM, Salário Educação, ITR, entre outros) somam
queda acumulada no período de abril/maio de R$ 16.525 milhões. Os valores
líquidos foram R$ 23.969 milhões em março; R$ 17.684 milhões em
abril (queda R$ 6.285 milhões) e R$ 13.945 milhões em maio (queda R$
10.240 milhões). Os dados são do dia1º ao dia 24 de cada mês.
Ainda
de acordo com o relatório, também houve quedas nas principais transferências:
–
ICMS (Estado): R$ 9,534 milhões (março); R$ 6,821 milhões (abril);
–
Royalties: R$ 13,251 milhões (março); R$ 9,944 milhões (abril); R$ 7,365
milhões (maio);
–
Fundeb: R$ 11,494 milhões (março); R$ 9,025 milhões (abril);
–
SSNA: R$ 599 mil (março); R$ 162 mil (abril).
O
governo também teve perda média das receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU –
Taxas) em 50%.
Para
secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, o “demonstrativo comprova uma situação
grave, exigindo de todos esforço redobrado para que a cidade passe por essa
‘tempestade’. Com isso vários compromissos serão postergados como o pagamento
de fornecedores e de folha de pessoal”, destacou.
O
prefeito Dr. Adriano Moreno destacou que “somente com o socorro emergencial do
governo federal para que, não só Cabo Frio, mas os demais municípios do Estado
do Rio de Janeiro que sofrem com o impacto da covid-19, superem a crise.
Precisamos que o presidente Jair Bolsonaro sancione o auxílio financeiro
aprovado no Congresso Nacional o mais breve possível”.
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