O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
concedeu nesta quarta-feira (4) um habeas corpus para libertar o ex-deputado
Silas Bento e seu filho, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento,
presos desde o último dia 23, durante a operação ‘In Nomine Patris’, do
Ministério Público Estadual (MP-RJ). A decisão de libertá-los foi da desembargadora
Denise Vaccari Machado Paes, da Quinta Câmara Cível. Ambos devem ser soltos a
qualquer momento, ainda nesta quarta.
A magistrada aceitou as alegações da defesa de que
Silas e Vanderson são réus primários e têm residência fixa. Além disso, os
advogados afirmaram que as denúncias do MP sobre o suposto esquema de
‘rachadinha’ têm relação com o mandato de Silas na Assembleia Legislativa,
encerrado em janeiro de 2019, embora o MP alegue que o último depósito suspeito
feito na conta de Silas teria sido feito em maio do ano passado.
Desta forma, a desembargadora também acatou a tese da
defesa de que se trata de fatos antigos e não recentes, o que não justificaria
a manutenção da prisão. Por fim, a magistrada também aceitou a alegação de que
Silas e Vanderson não coagirão as testemunhas do processo.
Entretanto, a sentença impõe medidas cautelares para
ambos, como não manter contato com a ex-funcionária do gabinete Taissa Saldanha
Alves, codenunciada pelo MP por suposta participação no esquema; não se
ausentar da Comarca de Cabo Frio por prazo superior a oito dias, sem avisar à
Justiça e recolhimento domiciliar até as 22 horas.
Entenda – De acordo com a denúncia do MP, Silas
implantou um esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro (Alerj), contando com a participação da funcionária Taissa
Saldanha Alves, que repassaria parte dos valores que recebia a Vanderson.
O suposto esquema foi denunciado pela própria
ex-funcionária, que de acordo com o MPRJ, foi nomeada por Silas em janeiro de
2017, com a condição de que não precisaria comparecer ao seu gabinete e
repassaria ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um
salário aproximado de R$ 11 mil.
De acordo com a denúncia, durante os meses em que
esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de
2018, Taissa desviou, em proveito próprio e dos outros dois denunciados,
‘dinheiro público consistente ‘em sua remuneração recebida pela Alerj,
causando, em consequência de sua conduta, um prejuízo ao erário de R$
249.840,12.
Os três foram denunciados por organização criminosa e
peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.
Fonte: folhadoslagos.com
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