Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro
integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer
no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.
A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15
minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado
presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral
da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Felipe Santa Cruz.
O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas
prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os
deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as
leis da República”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luiz Fux,
deu boas vindas ao novo ministro e disse que Kassio Marques tem todos os
requisitos para assumir uma cadeira na Corte.
“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.
Carreira
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de
idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada
pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo,
atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Perfil
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a
indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante
a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu
com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial"
significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com
leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser
exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os
brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido
processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode
estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do
textualismo e do originalismo”, afirmou.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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