Pular para o conteúdo principal

Decreto aldeense regulamenta transição de governo


 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia publicou, nesta terça-feira (24/11) o Decreto n° 173, que dispõe sobre a regulamentação, instituição e atuação das equipes de transição indicadas pelo candidato eleito ao cargo de prefeito. A transição governamental recomenda a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento dos programas, projetos e ações do candidato eleito e é fundamental para a preservação da continuidade dos serviços públicos, visando os interesses da população.

 

A comissão que representará o município na coordenação dos trabalhos é composta pelo Secretário Municipal Adjunto de Licitações e Contratos, pela Controladora Geral e pelo Procurador-Geral. O candidato eleito será representado por Julia de Souza Rodrigues, Marcel da Silva Mesquita, Luiz Fernando Gomes Junior, Marcelo Ribeiro de Souza, Maria Marcia Sampaio Fontes e Peter Charles Samerson.

Todas as informações referentes ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município, contas públicas, programas e projetos do prefeito ou quaisquer outras informações públicas de interesse do novo gestor serão prestadas mediante solicitação escrita do coordenador da equipe de transição, encaminhada à Controladora Geral, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades da administração os dados solicitados.

Quando solicitado, a Secretaria de Administração colocará à disposição dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito local para atividades da equipe de transição, infraestrutura e apoio técnico-administrativo necessário ao pleno desempenho de suas atividades no período de transição governamental.

Conforme o decreto, caberá à equipe de transição do gestor eleito elaborar os atos de competência do novo prefeito, a serem editados imediatamente após a sua posse.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Entrevista com o Presidente do PMDB de Arraial do Cabo

O Blog Cartão Vermelho teve a oportunidade de entrevistar o Presidente do PMDB de Arraial do Cabo, Davison Cardoso (Deivinho), onde abordamos o crescimento do partido na cidade, a reeleição do Prefeito Andinho (PMDB), e sobre a bancada na Câmara Municipal de Arraial e suas votações, claro principalmente sobre as últimas e polêmicas votações do vereador Renatinho Vianna (PMDB). Blog Cartão Vermelho - Qual o quadro atual do PMDB em Arraial do Cabo? Deivinho - O quadro atual é excelente, reelegemos o Prefeito Andinho com uma votação maciça. Andinho é detentor de um desempenho histórico e nossa bancada na Câmara Municipal goza deste prestígio por conta de também ter sido eleita com uma votação expressiva. Blog Cartão Vermelho - Mas os noticiários dão conta que a situação do Vereador Renatinho Vianna dentro do partido seria insustentável devido ao voto favorável a Abertura de uma CPI proposta na Câmara, isso é verdade? Deivinho - O vereador Ren

SÁBADO É DIA DE REUNIÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS NA TURMA DO SÍTIO.

Tudo está sendo preparado com muito carinho pela equipe da Turma do Sítio. Afinal, neste sábado , dia 26 de março, os pais e responsáveis das 350 crianças e jovens que participam do projeto em São Jacinto, na área rural de Cabo Frio, têm um encontro marcado: a reunião para conversar sobre as atividades do projeto e como os alunos estão se dedicando à proposta pedagógica. -“Estamos organizando uma tarde muito especial, queremos ouvir as sugestões da comunidade e aprimorarmos cada vez mais o nosso trabalho”, disse a gerente de projetos, Vânia Fialho. Neste sábado, os pais e responsáveis também vão poder participar de palestras sobre higiene pessoal e higiene de alimentos. Profissionais foram convidados para dar algumas dicas e ajudar na melhoria da qualidade de vida na comunidade. A nutricionista Olívia Novellino confirmou presença. A direção da Turma do Sítio está preparando kits de higiene pessoal e doméstica para sortear na reunião. A clínica odontológica Ortho

Alexandre o Grande. Por João Gomes

A história nos fala de um grande guerreiro, conquistador, desbravador um grande líder macedônio, chamado Alexandre. Muito a frente de sua época marcou territórios e rompeu barreiras e fronteiras em nome do seu povo. Em Cabo Frio temos bons Alexandres, porém, um deles que foi eleito em 2004, mas se quer chegou aos 600 votos em 2008. Muito ligado ao grupo de Alair, resolveu procurar uma nova liderança. Até ai tudo bem, mas bastou a derrota no TRE dos embargos de declaração para que o ex-edil, começasse a procurar lideranças ligadas a Delma oferecendo dinheiro para trabalhar para seu candidato, com a desculpa que o próximo prefeito de Cabo Frio seria outro. O impressionante é que a abordagem do sujeito beira as facetas da loucura. Hoje por exemplo, recebi o comunicado de um amigo que se disse impressionado chegando a indagar se tivemos problemas particulares entre nós. Ora, respondi a esse rapaz que vem colaborando, que nada tinha contra esse sujeito, todavia me assustava o fato de há