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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Prefeitura libera permanência de banhistas na areia das praias do Rio


A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (3) durante coletiva de imprensa que banhistas podem voltar a permanecer na areia das praias da capital fluminense. Anteriormente, o poder executivo municipal havia permitido atividades esportivas na faixa de areia da orla carioca e banho de mar.


 

A nova fase de flexibilização das atividades econômicas do Rio também permitirá a reabertura de pistas de danças em bares e boates da capital. Os shows com música ao vivo também têm seu retorno previsto no atual estágio de retomada.

 

De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a única explicação possível para a queda do número de casos e mortes causados pelo novo coronavírus é a imunidade de rebanho.


“Sem a vacina, a determinação do Conselho [Científico] no início da pandemia de não fechar a indústria, de não fechar os serviços e manter aberto na parte do setor de comércio as atividades essenciais, nos deram a imunidade de rebanho. Não há outra explicação senão essa para a consistente queda dos números.”

 

 

Ainda durante a coletiva, Crivella também afirmou que os povos que realizaram lockdown durante os últimos oito meses podem ser as grandes vítimas de uma segunda onda, improvável no Rio. Para o prefeito, é importante retomar a economia respeitando as novas regras sanitárias contra a covid-19.

 

“Nós perdemos milhares de negócios, restaurantes, lojas de bairro. Estamos com um desemprego desalentador. É preciso retomar. De maneira sagrada, vamos manter os protocolos e as medidas de lavar as mãos constantemente, de usar a máscara em momentos de aglomeração.”

 

A nova fase, batizada de conservadora, também libera o serviço self-service em bares e restaurantes, comércio com horário livre de funcionamento e pontos turísticos com 2/3 da capacidade, além de eventos esportivos de rua com pré-aprovação da Vigilância Sanitária do Rio.

 

Escolas e creches privadas estão liberadas para retomar as atividades. Já os colégios municipais terão retorno voluntário, decidido individualmente pelo conselho de pais, professores e diretores de cada unidade da rede da capital.

 

Economia

 

O prefeito do Rio também anunciou medidas para reaquecer a economia do município. Entre elas está o envio à Câmara de Vereadores de uma proposta de redução do IPTU, além de um pacote de ações para retomada de empregos e geração de renda.

 

Propostas:

 

Isenção e remissão (perdão de débitos) da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) e da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP).

 

Isenção, até 31 de março de 2021, da cobrança de concessão do Alvará de Licença para estabelecimento e do Alvará de Autorização especial.

 

Até 31 de dezembro de 2020, qualquer tipo de alteração que o comércio já licenciado tiver que fazer também estará isenta. Também até 31 de março de 2021 ficará isenta a taxa de autorização de publicidade, caso em que, por exemplo, o proprietário faz a instalação do seu letreiro indicativo. Nos restaurantes, a isenção da TUAP de mesas e cadeiras na calçada se estende até 31/03/21;

 

Ficam perdoados os débitos tributários relacionados à Taxa de Uso de Área Pública referentes ao exercício de 2020, relativos à renovação de autorizações de uso da área pública para comerciantes ambulantes, feirantes de feiras livres, instalação de bancas de jornais e revistas e instalação de mesas e cadeiras nas calçadas por restaurantes, bares e similiares.

 

Ficam perdoados também os débitos  tributários da Taxa de Autorização de Publicidade correspondentes ao exercício de 2020 relativos à renovação de autorizações de publicidade veiculada por meio de instalação de letreiro publicitário em fachada, testada ou cobertura de edificação, e instalação de painel publicitário no terreno em que se situe o próprio estabelecimento, com algumas restrições.

Fonte: noticias.r7.com

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