A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta
terça-feira (3) durante coletiva de imprensa que banhistas podem voltar a
permanecer na areia das praias da capital fluminense. Anteriormente, o poder
executivo municipal havia permitido atividades esportivas na faixa de areia da
orla carioca e banho de mar.
A nova fase de flexibilização das atividades
econômicas do Rio também permitirá a reabertura de pistas de danças em bares e
boates da capital. Os shows com música ao vivo também têm seu retorno previsto
no atual estágio de retomada.
De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo
Crivella, a única explicação possível para a queda do número de casos e mortes
causados pelo novo coronavírus é a imunidade de rebanho.
“Sem a vacina, a determinação do Conselho [Científico]
no início da pandemia de não fechar a indústria, de não fechar os serviços e
manter aberto na parte do setor de comércio as atividades essenciais, nos deram
a imunidade de rebanho. Não há outra explicação senão essa para a consistente
queda dos números.”
Ainda durante a coletiva, Crivella também afirmou que
os povos que realizaram lockdown durante os últimos oito meses podem ser as
grandes vítimas de uma segunda onda, improvável no Rio. Para o prefeito, é
importante retomar a economia respeitando as novas regras sanitárias contra a
covid-19.
“Nós perdemos milhares de negócios, restaurantes,
lojas de bairro. Estamos com um desemprego desalentador. É preciso retomar. De
maneira sagrada, vamos manter os protocolos e as medidas de lavar as mãos
constantemente, de usar a máscara em momentos de aglomeração.”
A nova fase, batizada de conservadora, também libera o
serviço self-service em bares e restaurantes, comércio com horário livre de
funcionamento e pontos turísticos com 2/3 da capacidade, além de eventos esportivos
de rua com pré-aprovação da Vigilância Sanitária do Rio.
Escolas e creches privadas estão liberadas para
retomar as atividades. Já os colégios municipais terão retorno voluntário,
decidido individualmente pelo conselho de pais, professores e diretores de cada
unidade da rede da capital.
Economia
O prefeito do Rio também anunciou medidas para
reaquecer a economia do município. Entre elas está o envio à Câmara de
Vereadores de uma proposta de redução do IPTU, além de um pacote de ações para
retomada de empregos e geração de renda.
Propostas:
⦁Isenção
e remissão (perdão de débitos) da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE),
da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) e da Taxa de Uso de Área Pública
(TUAP).
⦁Isenção,
até 31 de março de 2021, da cobrança de concessão do Alvará de Licença para
estabelecimento e do Alvará de Autorização especial.
⦁Até
31 de dezembro de 2020, qualquer tipo de alteração que o comércio já licenciado
tiver que fazer também estará isenta. Também até 31 de março de 2021 ficará
isenta a taxa de autorização de publicidade, caso em que, por exemplo, o
proprietário faz a instalação do seu letreiro indicativo. Nos restaurantes, a
isenção da TUAP de mesas e cadeiras na calçada se estende até 31/03/21;
⦁
Ficam perdoados os débitos tributários relacionados à Taxa de Uso de Área
Pública referentes ao exercício de 2020, relativos à renovação de autorizações
de uso da área pública para comerciantes ambulantes, feirantes de feiras
livres, instalação de bancas de jornais e revistas e instalação de mesas e
cadeiras nas calçadas por restaurantes, bares e similiares.
⦁Ficam
perdoados também os débitos tributários
da Taxa de Autorização de Publicidade correspondentes ao exercício de 2020
relativos à renovação de autorizações de publicidade veiculada por meio de
instalação de letreiro publicitário em fachada, testada ou cobertura de
edificação, e instalação de painel publicitário no terreno em que se situe o
próprio estabelecimento, com algumas restrições.
Fonte: noticias.r7.com
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