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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Witzel: entenda os próximos passos do processo de impeachment do governador afastado


O tribunal misto votou pela continuidade do processo contra o governador afastado Wilson Witzel nesta quinta-feira. A decisão terminou com o placar de dez a zero dos votos do grupo formado por cinco deputados e cinco desembargadores. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, conduziu os trabalhos e só votaria em caso de empate. Na sessão ainda foram decididas a redução de 1/3 do salário de Witzel e sua saída do Palácio Laranjeiras, onde mora no momento.


Para acelerar os trabalhos, Cláudio de Mello Tavares costurou um acordo com acusação e defesa para pular a fase de leitura do relatório produzido pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), de 128 páginas. Em seguida, acusação e defesa tiveram 15 minutos cada para manifestação. Depois disso o presidente do TJ-RJ passou a palavra aos dez integrantes, que discutiram o processo e votaram.

 

Após avançar em mais uma fase, o processo pode se alongar até janeiro do próximo ano. Neste período podem ser requisitados depoimentos e acareações entre testemunhas.

 

Confira os próximos passos do processo:

 

- Após aprovação dessa quinta-feira, dia 5, segue para instrução processual

 

- Prazo de 10 dias para publicação do acórdão

 

- Mais 20 dias para manifestação da defesa

 

- Tribunal se reúne para aprovar calendário da fase de instrução processual

 

- Fase de instrução: podem acontecer depoimentos e acareações de testemunhas

 

- Prazo de 10 dias para alegações finais da defesa e acusação

 

- Votação final decide sobre cassação definitiva de Witzel e perda de direitos políticos

 

- Decisão final é tomada por dois terços dos integrantes, ou sete votos

 

- Previsão de conclusão até janeiro de 2021

 

A votação final será decidida por dois terços, ou sete votos dos dez possíveis. O tribunal deve fazer duas votações separadas, sobre a cassação do mandato e sobre a perda dos direitos políticos do acusado por cinco anos.

 

Reação: Witzel volta a atacar deputados, bolsonaristas e a citar Jesus Cristo após nova derrota em processo de impeachment

 

Na defesa entregue ao Tribunal no início de outubro, Witzel nega ter recebido qualquer vantagem indevida e atribui os casos de corrupção no governo ao ex-secretário de Saúde Edmar Santos e ao ex-subsecretário da pasta, Gabriell Neves. O documento nega que a Organização Social Unir Saúde, requalificada por Witzel em março, seja de propriedade do empresário Mário Peixoto, assim como as empresas que contrataram o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel.

 

STF julga recurso

 

A votação da admissibilidade da denúncia é a primeira batalha decisiva de Witzel, que também terá seu recurso na ação contra o rito de impeachment julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da sexta-feira (06). O processo foi enviado ao plenário virtual da corte pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia derrubado uma liminar favorável a Witzel concedida pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em julho.

 

O processo de impeachment chegou a ficar paralisado por um mês no Legislativo até ser liberado por Moraes no final de agosto. A defesa do governador afastado questiona os critérios para a formação da comissão mista que analisou a denúncia. O julgamento no plenário virtual do STF deve ser concluído até o dia 13 de novembro.

Fonte: extra.globo.com

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