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MPF, CGU e PF investigam contratos da saúde em 5 cidades da Região dos Lagos


Uma operação conjunta entre o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal é realizada na manhã desta terça-feira (24) em cinco cidades da Região dos Lagos do Rio visando supostas irregularidades em contratos da Saúde.

 

De acordo com a Polícia Federal, os contratos sob investigação se aproximam de R$ 30 milhões.

 

O objetivo da Operação Octopus é cumprir 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados às Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.

 

Participam da operação 41 agentes públicos da PF, CGU e MPF.

 

De acordo com o MPF, as investigações partiram do compartilhamento de informações da operação Scepticus, na qual o MPF apurou fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

 

As investigações apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, e possivelmente causando prejuízo ao erário público. São alvo da investigação pelo menos 7 contratações com as empresas envolvidas.

 

Segundo o MPF, dentre os indícios de fraude verificados estão a escolha de empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens.

 

 

O G1 entrou em contato com os municípios citados.

 

O que dizem os municípios

Araruama

 

A Prefeitura de Araruama esclareceu que "o município sempre esteve aberto a receber toda e qualquer fiscalização por parte dos agentes públicos. Reforçou, ainda, que aprova operações como a Octopus e que as mesmas devem existir constantemente em todas as prefeituras do país, para que tenhamos políticas públicas cada vez mais transparentes". A Prefeitura parabenizou os órgãos que realizam a operação.

 

Búzios

 

A Prefeitura Búzios disse que os agentes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Procuradoria Geral da República estiveram na Secretaria de Saúde e na sede da Prefeitura. A Prefeitura ressaltou que entregou todos os documentos solicitados e que a atual administração reforça o compromisso com a lisura do trato com a coisa pública e com a transparência desses atos.

 

Iguaba Grande

 

A Prefeitura de Iguaba Grande informou que "esta operação tem como objeto a verificação de denúncias feitas em 2018, pela Câmara Municipal de Vereadores, através da CPI dos Medicamentos, presidida na época pelo então vereador Vantoil Martins (atual prefeito reeleito), que apurou irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos no governo anterior. Todas as denúncias, na época, foram embasadas em documentos, e os relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas, e também ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018".

 

São Pedro da Aldeia

 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que "na manhã desta terça-feira (24) agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na Secretaria de Saúde para inspecionar um processo de compras decorrente do pregão presencial n°004/2020, de 28/02/2020, que teve como uma das 13 vencedoras, a empresa SP Produtos e Serviços Ltda., com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos".

 

 

A Prefeitura informou ainda que todos os documentos solicitados foram entregues e que o processo de compra citado, além dos demais firmados pela administração pública, podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura.

 

Saquarema

 

A Prefeitura de Saquarema informou por meio de nota que a operação partiu de uma investigação contra a Prefeitura de Carapebus, com relação à compra de produtos, testes e medicamentos de combate à Covid-19. E que a partir da investigação, o Ministério Público entendeu que outros municípios, supostamente, poderiam ter contratado os mesmos serviços.

 

A nota diz ainda que a partir disso, a Polícia Federal foi à Saquarema para procurar indícios que comprovem a alegação do Ministério Público. A Prefeitura informou que está dando o total apoio às investigações e está atendendo às solicitações dos agentes em questão.

Fonte: g1.globo.com

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

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