Uma operação conjunta entre o Ministério Público
Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal é realizada na
manhã desta terça-feira (24) em cinco cidades da Região dos Lagos do Rio
visando supostas irregularidades em contratos da Saúde.
De acordo com a Polícia Federal, os contratos sob
investigação se aproximam de R$ 30 milhões.
O objetivo da Operação Octopus é cumprir 10 mandados
de busca e apreensão em endereços ligados às Prefeituras e Secretarias
Municipais de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e
Iguaba Grande.
Participam da operação 41 agentes públicos da PF, CGU
e MPF.
De acordo com o MPF, as investigações partiram do compartilhamento
de informações da operação Scepticus, na qual o MPF apurou fraudes na aplicação
de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos
dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
As investigações apontam que o mesmo esquema criminoso
pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, e possivelmente
causando prejuízo ao erário público. São alvo da investigação pelo menos 7
contratações com as empresas envolvidas.
Segundo o MPF, dentre os indícios de fraude verificados
estão a escolha de empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados
e bens.
O G1 entrou em contato com os municípios citados.
O que dizem os municípios
Araruama
A Prefeitura de Araruama esclareceu que "o
município sempre esteve aberto a receber toda e qualquer fiscalização por parte
dos agentes públicos. Reforçou, ainda, que aprova operações como a Octopus e
que as mesmas devem existir constantemente em todas as prefeituras do país,
para que tenhamos políticas públicas cada vez mais transparentes". A
Prefeitura parabenizou os órgãos que realizam a operação.
Búzios
A Prefeitura Búzios disse que os agentes da Polícia
Federal, Controladoria Geral da União e Procuradoria Geral da República
estiveram na Secretaria de Saúde e na sede da Prefeitura. A Prefeitura
ressaltou que entregou todos os documentos solicitados e que a atual
administração reforça o compromisso com a lisura do trato com a coisa pública e
com a transparência desses atos.
Iguaba Grande
A Prefeitura de Iguaba Grande informou que "esta
operação tem como objeto a verificação de denúncias feitas em 2018, pela Câmara
Municipal de Vereadores, através da CPI dos Medicamentos, presidida na época
pelo então vereador Vantoil Martins (atual prefeito reeleito), que apurou
irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos
no governo anterior. Todas as denúncias, na época, foram embasadas em
documentos, e os relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas, e também
ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências
como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018".
São Pedro da Aldeia
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que
"na manhã desta terça-feira (24) agentes da Polícia Federal (PF) e
Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na Secretaria de Saúde para
inspecionar um processo de compras decorrente do pregão presencial n°004/2020,
de 28/02/2020, que teve como uma das 13 vencedoras, a empresa SP Produtos e
Serviços Ltda., com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00
para entrega de medicamentos".
A Prefeitura informou ainda que todos os documentos
solicitados foram entregues e que o processo de compra citado, além dos demais
firmados pela administração pública, podem ser consultados no Portal da
Transparência da Prefeitura.
Saquarema
A Prefeitura de Saquarema informou por meio de nota
que a operação partiu de uma investigação contra a Prefeitura de Carapebus, com
relação à compra de produtos, testes e medicamentos de combate à Covid-19. E
que a partir da investigação, o Ministério Público entendeu que outros
municípios, supostamente, poderiam ter contratado os mesmos serviços.
A nota diz ainda que a partir disso, a Polícia Federal
foi à Saquarema para procurar indícios que comprovem a alegação do Ministério
Público. A Prefeitura informou que está dando o total apoio às investigações e
está atendendo às solicitações dos agentes em questão.
Fonte: g1.globo.com
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