A Polícia Civil do Rio realizou, na manhã desta
segunda-feira (9), uma operação contra desvios e fraudes na área da Saúde no
município de Arraial do Cabo, Região dos Lagos do Rio. Segundo as
investigações, uma das empresas investigadas recebeu verbas públicas por mais
de um ano, mesmo sem ter contrato assinado com a Prefeitura.
Entre os alvos está o ex-secretário de Saúde de
Arraial do Cabo, Antônio Carlos de Oliveira, conhecido como Kafuru, que deixou
o cargo há cinco meses, e um casal de empresários apontados como donos de duas
empresas responsáveis por fazer exames no município: Mega Lagos e Masther Lab.
O G1 não conseguiu contato com os investigados até as
12h30.
Os agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão
em cinco municípios: Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Búzios, Saquarema e São
José de Ubá. O nome da Operação “No Fio do Bigode” faz referência à celebração
de acordos não registrados oficialmente.
Hospital de Búzios é um dos alvos de mandados de busca e apreensão em operação contra desvios e fraudes na Saúde de Arraial do Cabo, no RJ — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Os policiais buscaram cumprir mandados no Hospital
Municipal Rodolpho Perissé, em Búzios; no endereço onde atualmente funciona a
Clínica da Mulher, em Saquarema; e em endereços de empresas e de residências
dos investigados, entre eles, uma fazenda em São José de Ubá que, de acordo com
a Polícia, é de propriedade do ex-secretário de Saúde de Arraial do Cabo.
De acordo com a Polícia Civil, o endereço de
Saquarema, onde atualmente funciona a Clínica da Mulher, foi usado pelos
laboratórios investigados como sede, mas não havia mais documentos relacionados
a eles na clínica.
A Prefeitura de Saquarema reforçou que o município não
foi objeto de nenhuma operação da Polícia Civil e que o endereço consta no
mandado judicial como sendo sede da empresa Megalagos Diagnóstica Ltda. O
município disse ainda que o prédio é alugado pela Prefeitura de Saquarema e que
nenhuma unidade de saúde do município era atendida pela referida empresa e o
atendimento segue normalmente em todas as unidades de saúde.
A ação faz parte de uma investigação da 132ª DP
(Arraial do Cabo), realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, que
apura fraudes em licitação, irregularidades na contratação, por parte da
Prefeitura de Arraial do Cabo, de dois laboratórios de análises clínicas,
cobrança por exames que nunca foram feitos e falta de assistência à população.
Policiais civis de sete delegacias do Departamento
Geral de Polícia do Interior participam da ação.
A investigação aponta que, juntas, as empresas
investigadas, que pertencem aos mesmos donos, receberam da Secretaria Municipal
de Saúde, nos últimos quatro anos, mais de R$ 6 milhões.
Os investigadores que trabalham no caso há seis meses
descobriram que uma das empresas recebeu cerca de R$ 2,5 milhões durante 1 ano
e meio sem ter qualquer tipo de contrato firmado com a prefeitura.
“Nós investigamos a existência de um esquema criminoso
montado, desde 2017, para sugar os cofres da Secretaria Municipal de Saúde. E o
que chamou muito a nossa atenção foi como esse grupo agiu de forma tão
audaciosa, como se não temesse as autoridades e a Justiça”, disse a delegada de
Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar.
Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que
a ação faz parte de uma investigação do ano de 2017 e apura possível
envolvimento de ex-funcionários da secretaria de Saúde. O município disse ainda
que "desde o início da investigação a secretaria tem colaborado com a
Polícia Civil e com o Ministério Público prestando todas as informações
solicitadas bem como apresentando todos os documentos".
A secretaria de Saúde informou que a procuradoria da
secretaria acompanhou a diligência no Hospital Geral, que buscava apreender
documentos e contratos das empresas investigadas.
Investigações
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o
laboratório Mega Lagos foi contratado em caráter emergencial, em janeiro de
2017, por seis meses, para realizar exames no Hospital Geral de Arraial do Cabo
e em todos os postos de saúde da cidade.
No entanto, segundo a polícia, durante esse período, a
empresa não prestou atendimento nos postos e realizou apenas alguns exames
emergenciais nos pacientes internados no hospital. Apesar disso, cobrou e
recebeu da Secretaria Municipal de Saúde por milhares de exames que sequer
estavam disponíveis.
As investigações apontaram que, após o término do
prazo emergencial, em junho de 2017, a Mega Lagos continuou atuando em Arraial
do Cabo e recebendo pagamentos, até dezembro de 2018, sem ter nenhum contrato
firmado com a administração municipal.
Somente em janeiro de 2019, a Secretaria Municipal de
Saúde realizou uma licitação, através da qual foi contratada a Masther Lab, que
pertence aos mesmos donos da Mega Lagos: os empresários Cláudio Luiz de
Oliveira da Silva e Angélica Santos Lameiras, também alvos da operação.
As investigações revelaram ainda que quase dois meses
antes da divulgação do processo licitatório o casal já estava com toda a
documentação pronta para participar e que houve uma combinação prévia, entre o
então secretário de Saúde Kafuru e os donos dos laboratórios, do quantitativo
de exames que seriam cobrados pelas empresas e dos valores que seriam pagos
pelo município.
Também foi revelado que, na prática, Mega Lagos e
Masther Lab são a mesma empresa, tendo, inclusive, os mesmos funcionários e
endereços comerciais.
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