O governador afastado
Wilson Witzel foi notificado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio
(TJ-RJ) e do tribunal misto de impeachment, desembargador Cláudio de Mello
Tavares, sobre a decisão unânime da última quinta-feira que aprovou a
continuidade do processo contra o ex-juiz. A notificação foi entregue ao
governador em sua casa no Grajaú, para onde se mudou no último final de semana
depois do tribunal também decidir pela sua saída do Palácio Laranjeiras,
residência oficial do governador do estado.
Apesar de ter sido
notificado nesta segunda-feira, o prazo de 20 dias para que Witzel apresente a
defesa só começará a ser contado nesta terça-feira (10), quando o acórdão do
julgamento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O documento foi
entregue pelo relator do caso, deputado Waldeck Carneiro (PT), na última
sexta-feira (06).
Com a notificação, Witzel
passa à condição de denunciado. Na defesa que será apresentada, ele poderá
sugerir nomes de testemunhas para serem ouvidas e provas a serem produzidas ou
periciadas no curso do processo. Após a entrega dessa defesa, o presidente do
TJ-RJ marcará uma sessão do tribunal onde o calendário de instrução processual
será definido, com a decisão sobre quais testemunhas e provas serão incluídas.
Além de Witzel, os demais integrantes do tribunal e o autor da denúncia, o
deputado estadual Luiz Paulo, podem sugerir nomes e documentos a serem
analisados.
Confira os próximos
passos do processo:
Publicação do acórdão:
prazo de 20 dias para manifestação da defesa
Tribunal se reúne para
aprovar calendário da fase de instrução processual
Fase de instrução: podem
acontecer depoimentos e acareações de testemunhas
Prazo de 10 dias para
alegações finais da defesa e acusação
Votação final decide
sobre cassação definitiva de Witzel e perda de direitos políticos
Decisão final é tomada
por dois terços dos integrantes, ou sete votos
Previsão de conclusão até
janeiro de 2021
Além de ter sido
novamente afastado e ter que desocupar o Palácio Laranjeiras, a decisão do
tribunal misto também determinou a redução do salário de Witzel em 1/3,
passando de R$ 19,6 mil para R$ 13,1 mil brutos.
Fonte: extra.globo.com
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