A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na
manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes
da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar
documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo
de investigação.
Com tranquilidade, todos os documentos solicitados,
que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do
município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do
Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de
19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa
investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00
para entrega de medicamentos.
A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem
sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como
desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e
que não há indícios de fraude na licitação municipal ou em qualquer ação da
gestão pública.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia sempre prezou pela
garantia do acesso integral das informações no âmbito da Administração Pública
e, por esse motivo, acumula inúmeros reconhecimentos no campo de Transparência
das Informações, sendo referência na área. O município está sempre à disposição
para contribuir com investigações e ratifica a sua postura íntegra em
administração pública, que pode ser acompanhada, a qualquer tempo, por
autoridades e cidadãos, no Portal da Transparência aldeense, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.
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